3.460 resultados encontrados para p. r. i. c. artur - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1651 ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 26/02/2013 às 11:00h, ficando a intimação do autor a cargo de seu advogado. Cite-se o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a flu
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1670 Processo 0005320-90.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Elionai Mendes dos Santos Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Mogi Guaçu - Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. A antecipação pretendida não comporta acolhimento, ao menos nesta
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1665 - Fernando Maciel Lima Soler - Vistos. Verifica-se que a fls. 32, trata-se de um processo distinto deste. Assim, expeça-se mandado de citação no endereço informado de fls. 31. Intime-se. - ADV: ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP) Processo 0005027-57.2010.8.26.0666 (666.10.005027-1) - Procedimento Ordinár
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1673 absoluta se não se puder oferecer medicamentos para tratamento de doença notoriamente grave. A Lei 8.080/90, por outro lado, dispondo sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde assegura em seu artigo 6°, inciso I, alínea d, a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Alé
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1721 2001, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item I do mesmo provimento, desde a data do vencimento de cada prestação. Tais parcelas serão ainda acrescidas de juros legais de acordo com o estabelecido na Lei 9.494/97 com as mudanç
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1722 prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), PAULO EDUARDO BLUMER PARADEDA (OAB 113928/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP) Processo 0002750-34.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vander Hoeven Indú
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1727 da apelação de fls. 83/89, uma vez que é o único que poderá anular o v.Acórdão para a prolação de outro, se o caso. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP) Processo 0005425-38.2009.8.26.0666 (666.09.005425-3) - Procedimento Ordinário - Antônia Gonçalves Da Cruz - Instituto Nacional de Segur
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1923 internet, em www.receita.fazenda.gov.br Intime-se. - ADV: FABIO ULIAN (OAB 286134/SP) Processo 0005644-51.2009.8.26.0666 (666.09.005644-2) - Monitória - Mauricio Franco De Oliveira - Gilberto de Albulquerque Brandão - Vistos. Inviável a análise do pedido de assistência judiciária “gratuita” mediante
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1922 da execução. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos no mínimo da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. P. R. I. C. Artur Nogueira,20 de setembro de 2010. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/S
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1768 ela Ciência ao MP. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. P.R.I.C. Artur Nogueira,11 de setembro de