Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1194 de presunção absoluta não equivale à negação da fraude, mas apenas à necessidade de cognição judicial acerca dela, que é exatamente o que se está fazendo nestes autos. Houvesse o Embargado procedido como anteriormente referido, os presentes embargos sequer poderiam ser conhecidos. Assim, não se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1289 (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 0002255-10.2016.8.26.0344 (processo principal 0024596-40.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Orison Fernandes Alonso - Emdurb Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Orison Fernandes Alonso - Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 729 FALEIROS (OAB 215866/SP) Processo 0027893-73.2011.8.26.0068 (068.01.2011.027893) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A.S. F.A.D.S. - Vistos. Reitere-se a expedição do ofício de fls. 106, com urgência, constando que o atendimento deve ser imediato, sob pena de desobediência por parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 921 DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. A dilação probatória em nada auxiliariam o deslinde do caso, que demanda apenas prova documental, já apresentada pelas partes. Procede o argumento, levantado pelos Réus, acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1034 da inércia da parte credora, restou caracterizado o abandono, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, ficando cópia no lugar. Oportunamente, procedam-se as baixas de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 704 arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), PAULO ADOLFO WILLI (OAB 107584/SP) Processo 0012751-97.2009.8.26.0068 (068.01.2009.012751) - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1703 fundamento nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV LEANDRO JOSE FRANCISCO OAB/SP 265586 - ADV MOACYR CORREA OAB/SP 35043 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV FABRICIO CARONE OAB/SP 267653

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1096 ANTÔNIO FELÍCIO X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 106 - Vistos. Digam as partes sobre o ofício de fls. 105. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 344.01.2012.010937-7/000000-000 - nº ordem 720/2012 - Exibição - Contratos Bancários - JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1183 GABRIELA BETINE GUILEN LOPES (OAB 310843/SP), GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO (OAB 316469/SP) Processo 0035010-29.2012.8.26.0344 (344.01.2011.002506/1) - Cumprimento de sentença - Douglas da Silva de Almeida - Banco de Crédito e Varejo Sa Bcv - Feito n. 207/11-1. Vistos. Fls. 459/463: Ciência ao Exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 677 vigentes à época dos fatos (out/2003). Justifica-se a indenização pela metade do maior valor previsto em lei (40 salários mínimos) porque conforme antes mencionado a perda laboral/patrimonial foi de 50%. No que diz respeito a correção monetária, de acordo com o entendimento jurisprudencial, deverá s