23 resultados encontrados para p. r. i. c. determino - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4060 Endereço Requerente: Nome: ADRIANA FERNANDES OLIVEIRA Endereço: RUA ATLETICO, S/N, Q.05, LOTE 12, NOVA VIDA II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515000 Requerido: Endereço Requerido: Advogado Requerido: Vistos. Trata-se de autos de Registro Tardio de Nascimento. Conforme relatos, A Sra Adriana Fernandes Oliveira compareceu ao Cartório o Único Ofício para emissão da 2ª via de sua certidão e seu assen
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1655 Processo 4009919-12.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - MARCIA VALERIA DE FERNANDO ASSUNCAO - Manifeste-se o autor a respeito da certidão do sr. Oficial de justiça, de fls. 61. - ADV: JOSE LUIS TREVIZ
Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081 207 Processo 0811401-21.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reqte: Eurides Bonifácio Delalibera ADV: ELIAS RAZUK JORGE FILHO (OAB 10122/MS) ADV: LUCIANO TANNUS (OAB 5504/MS) Sentença: (...) ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, condenando-se a ré ROSILENE DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2535 liberdade, lhe concedo o direito a recorrer em liberdade. Mantenho os demais termos da sentença embargada. P. R. I. C Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO/OFÍCIO. Barcarena/PA, 19 de novembro de 2020. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza Titular da Vara Criminal
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 841 a execução da sucumbência em razão da gratuidade (fl. 10). p. r. i. c. Determino o imediato desapensamento deste processo dos autos nº 680/09 e 1040/09, que deverão ter prosseguimento. Extraiam-se cópias desta decisão, juntando-as nos autos referidos. ficam as partes devidamente intimadas que o valor do p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1527 a forma como devem ser interpretados os negócios jurídicos, ou seja, de acordo com a boa-fé (objetiva) e usos do lugar de sua celebração. Assim, a cobrança do IGP-M e da cláusula penal, uma vez prevista no contrato, não se apresenta abusiva, tampouco é ilegal. Se o consumidor foi previamente informa
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2401 APARECIDA MOREIRA RAMOS OAB/SP 71941 - ADV MICHELE MACIEL ALVES FARIA OAB/SP 215470 625.01.2007.017609-1/000000-000 - nº ordem 3316/2007 - Separação (Ordinário) - C. D. S. P. X M. S. P. - Fls. 555/554 ANTE O EXPOSTO e o parecer favorável do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebr
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1338 Processo 0076775-65.2009.8.26.0576 (576.01.2009.076775) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) Sa - Cayra Industria de Moveis Ltda - Vistos. Dig o autor sobre a devolução do mandado. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA C�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1331 0013834-40.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000560/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DO ROZÁRIO DRIGO FERNANDES X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SCPC - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação de indenização por danos morais, mantendo-se os efeitos
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2410 acidente. É que, conforme decidido a fls. 216, a alusão à previdência no título justifica-se única e exclusivamente à aferição do valor líquido da pensão. Por fim, englobando o auxílio acidente a pensão alimentar, afastada fica a alegação de enriquecimento ilícito por parte da requerente e, de