Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1461 fiscalização das medidas alternativas fixadas à Comarca de Andradina, local da residência do acusado (conforme documento juntado a fls. 19). (IV) Intime-se. Lins, 16 de Dezembro de 2015. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito Titular ADV: WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1027 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2015 Processo 0004905-67.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 915 PROCESSO :3000079-78.2013.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 196/2013 - Lins AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : D. B. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000220-97.2013.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 194/2013 - Lins AUTOR : J. P. INDICIADO : J. R. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1189 pagamento das custas remanescentes que lhe foram debitadas no acordo firmado entre as partes. Finalmente, diante do referido acordo (fls. 92/3), declaro extinto o processo, com base no art. 269, III, do CPC, arquivando-se os autos. Int. Lins, 09 de agosto de 2011. ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 555 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000091-41.2016.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 77/2015 - Sabino AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000213-54.2016.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 31/2016 - Lins AUTOR : Justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2245 374 fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e (II) Relativamente ao acusado MARCELO FRANCISCO MOREIRA, qualificado nos autos, absolvê-lo na forma do artigo 26, caput, do Código Penal, com apoio no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, isentando-o do cumprimento da pena prevista no artigo 155, § 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1277 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2014 Processo 0003630-83.2014.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1148 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2014 Processo 0003874-80.2012.8.26.0322 (322.01.2012.003874) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1485 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 460/2015 - Sabino AUTOR : J.P. INFRATOR : R.G.A.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007568-52.2015.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 794/2015 - Lins AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C.P.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1649 Processo 0004117-53.2014.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - John Lennon Rodrigues Pereira - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado John Lennon Rodrigues Pereira, face a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do