Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1651 necessário o complemento da taxa do pagamento, em 10 dias, sem o qual, a petição será devolvida ao seu subscritor. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP) Processo 0005338-45.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1662 anotações e comunicações necessárias. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP) Processo 0010962-46.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010962) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana Aparecida Ferreira Vendeplace - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação. Conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1800 Providencie a serventia o necessário, via RENAJUD. No mais, em que pesem os veículos terem preferência na ordem estabelecida no artigo 11 da Lei 6830/80-LEF, faculto a credora a manifestar sobre o pedido de substituição de penhora no prazo de vinte (20) dias. Com esta, tornem-me conclusos. INT. ADV PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1932 presentes, observada a garantia constitucional e a responsabilidade prioritária do Município no atendimento à educação infantil, consoante jurisprudência dominante - Omissão quanto ao nível (“maternar) - Suprimento da omissão admissível - Regressão de nível inadmissível - Diferença de apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1576 Processo 0010274-16.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C F I - REINALDO FRANCISCO DO COUTO - Ante o exposto, julgo procedente a ação para consolidar a posse plena e o domínio do bem descrito na inicial nas mãos da parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1715 reclusão no regime inicial aberto, substituída na forma supra, e 12 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal, bem como para com fundamento do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal ABSOLVER L.B.C. da imputação do crime do artigo 171, caput, do Código Penal. Transitado em julgado, la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1623 Processo 0003276-42.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003276) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Benedito Rodrigues dos Santos e outro - Antonio Sérgio Vital do Prado e outro - Resposta Infojud: (Nome: ANTONIO SERGIO VITAL DO PRADO, endereço: AV DA SAÚDE, 1127, SAÚDE, CEP 13800-700, MOGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1681 Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09, com ou sem apresentação de recurso, remetam-se os presentes ao E. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1917 transferência do montante depositado na conta referente ao comprovante de depósito de fls. 21, instruindo a presente decisão com cópia do comprovante, com os acréscimos legais e posterior encerramento da conta, mediante DOC ou TED, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), CNPJ 02 645 310 0001 99 - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1869 da causalidade, ainda que tratando-se de decisão sobre impugnação ao cumprimento de sentença cabível a condenação em honorários (STJ, REsp 1.134.186/RS), CONDENO a impugnada/exequente ao pagamento das custas acrescidas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00(um mil reais), na forma do a