850 resultados encontrados para p. r. i. c. mogi mirim - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1597 Processo 0009062-28.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009062) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Luiz Fernando da Silva - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a autarquia ré a pagar à parte autora benefício previdenciário de auxílio doença, consistente em renda mensal co
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3289 respectivo arquivamento. 4 Anoto que os arquivos de mídias foram importados para o sistema informatizado SAJ-PG5 (fls. 115). Ciência ao Representante do Ministério Público. Dil. Int. Mogi Mirim, 21/10/2022. - ADV: VIRGINIA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 77661/MG) Processo 1500337-91.2021.8.26.0546 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1614 custas, na forma da lei. Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15 da Constituição da República, se o caso. P. R. I. C. Mogi Mirim, 21 de janeiro de 2016. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/ SP) Processo 0001061-83.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1615 se auto competente, se o caso. O réu permaneceu preso durante o processo e considerando responsabilidade criminal dele, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi condenado e a enorme possibilidade de que em liberdade volte a delinqüir, não ostenta direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1585 Processo 0002574-86.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ARIALDO TIRSO DIAS MASAZUME - Posto isto julgo PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra ARIALDO TIRSO DIAS MASAZUME para com fulcro no artigo 12 e 15, da Lei 10.826/03 CONDEN
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1660 quantos bastem para a satisfação do crédito, após o depósito da diligência do oficial de justiça. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 0004963-20.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004963) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Beta
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2279 caso; 3.2) após as manifestações voltem conclusos, para fins do(s) art(s). 626 e/ou 627 do C.P.C. de 2015. 4. Sem prejuízo, providencie a serventia a inclusão do(a) de cujus como inventariado, regularizando no sistema SAJ, se o caso. 5. Procedase pesquisa via SISBAJUD para verificação de eventuais cont
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1920 PROCESSO :1002276-67.2020.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ronaldo Gomes Nogueira VARA:2ª VARA PROCESSO :1500819-40.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2194975/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO APARE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2397 PROCESSO :1500104-95.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025788/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO VITOR AVELINO VARA:4ª VARA PROCESSO :1500105-80.2020.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025773/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2425 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DESCONHECIDO I, II E III VARA:2ª VARA PROCESSO :0002764-73.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.D. VARA:3ª VARA PROCESSO :1501281-31.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233067/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Jus