89 resultados encontrados para p. r. i. c. p.p. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2196 SP 213299 417.01.2008.006089-9/000000-000 - nº ordem 1443/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ZENERVAL GOMES X NILDA DE PAULA PEREIRA VIEIRA - Fls. 49 - Vistos. O autor deverá juntar aos autos no prazo de 10 dias matrícula do imóvel objeto da lide, sob as penas da lei. Int. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2096 excepcional interesse público”, na cláusula nona, “da natureza contratual”, estabelece que “O presente contrato celebrado entre as partes, possui natureza jurídica vinculada ao regime estatutário, nos moldes da Lei Complementar (municipal) 02/97, com amparo na Emenda Constitucional nº 19” (fls. 4
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2436 417.01.2008.005598-7/000000-000 - nº ordem 1347/2008 - Regulamentação de Visitas - J. D. S. M. X R. R. B. - Fls. 30. Vista Obrigatória (nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007): fica o autor/exeqüente intimado para, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo(
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1630 417.01.2008.004838-3/000000-000 - nº ordem 1176/2008 - Procedimento Sumário - FERNANDO VICENTE DE PADUA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - Vistos. Uma das testemunhas arroladas na inicial pelO autor reside em outra comarca. Embora tenha sido arrolada na inicial e a audiência esteja pr�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1106 _______ de ____________ de 2010 recebo os presentes autos do(a) MM. Juiz(a) de Direito. Eu,________________ Escrevente Técnico Judiciário). - ADV MARCIO RODRIGUES OAB/SP 236876 417.01.2009.000331-8/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X CECILIA GARCIA SILVA SANTOS -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1935 417.01.2008.003886-0/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X ANTONIO MARCELINO ROCHA SOUZA - Fls. 27 - Vistos. Intime-se o réu de que a liminar já foi cumprida e cite-o, nos termos da decisão de fls. 12. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 417.0
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2069 com relação às pensões alimentícias referentes ao período de outubro de 2007 a setembro de 2011 (fls. 176). Inexistem custas e despesas em aberto, ante a gratuidade da justiça deferida à exeqüente. Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado ao EXEQUENTE em 100% do valor fixado na tabela
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2855 417.01.2010.005502-4/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Execução de Alimentos - M. C. N. D. B. X L. D. B. - Fls. 20 - VISTOS. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária. ANOTE-SE. CITE-SE o executado, nos termos do artigo 733 do CPC, para efetuar o pagamento de R$754,35, referente às três pensões alim
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2257 destituição do pátrio poder como emenda da inicial (fls. 144). Pela decisão proferida a fls 160, a petição de fls. 159 foi recebida como aditamento á inicial e foi determinado a inclusão no pólo passivo F. G., haja vista que adquiriu a maioridade civil no curso da lide. F. G. não foi localizada pa
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2261 genérica do embargante não prospera. No tocante a ilegitimidade do exeqüente para executar os honorários advocatícios também não assiste razão ao embargante, pois estes foram fixados quando da prolação da sentença e portanto fazem parte do título executivo judicial de tal forma que o exeqüente