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TJSP 27/02/2009 - Pág. 1933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1933 produção de prova em contrário, a fim de elidir a presunção de certeza e liqüidez da certidão da dívida ativa juntada aos autos da execução. E disso não se desincumbiu ela. Nesse sentido: Na execução fiscal, com o título revestido de presunção de liqüidez e certeza, a exeqüente nada tem que

TJSP 08/01/2010 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2426 CLAUDEMIR JOAO DA SILVA E OUTROS - Fls. 58 - Vistos. Melhor analisando os autos e considerando que o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal não veda a possibilidade das requisições continuarem sendo efetivadas através de ofício (conforme decidido pelo Juiz Cláudio

TJSP 06/02/2009 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1922 compete à parte, que possui condições de obter certidão junto à CIRETRAN a fim de instruir o feito e possibilitar, se o caso, o pedido de penhora de veículos. Consigno que o pretendido pela exeqüente foge do âmbito das funções dos oficiais de justiça e os quais já se encontram sobrecarregados de se

TJSP 28/02/2012 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2261 (fls. 42), com urgência. - ADV MIGUEL LUIZ AVANCINI JUNIOR OAB/SP 273651 - ADV JOSILEY APARECIDA CHIARA OAB/SP 204310 417.01.2011.001313-8/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA CC DANOS EMERGENTES - ALVARO GARMS NETO X MAPFRE SEGUROS - Vistos. Partes são legítimas

TJSP 05/10/2011 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2158 417.01.2002.007159-9/000000-000 - nº ordem 107/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUACU PAULISTA X ANTONIO JOSE SILVA - Fls. 45 - CONCLUSÃO Em 25 de MAIO de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Judicial desta Comarca, Exmo. Sr. Dr.ALEXANDRE RO

TJSP 05/10/2011 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2160 RECEBO a APELAÇÃO interposta pela AUTORA (fls. 219/223 com relação aos valores atrasados em ambos os efeitos e no mais RECEBO-A SOMENTE EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO (art. 520, inciso VII, do CPC). 5.ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS para que responda ao recurso no prazo de 30 dias. 6.Decorrido o pra

TJSP 12/12/2011 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2029 os réus não trouxeram qualquer fundamento plausível que pudesse abalar o direito afirmado pelo autor, até porque, é fato incontroverso, a existência da dívida, ainda mais se os réus não impugnaram especificamente, trazendo apenas alegações genéricas, sem apresentação de valores que entendiam de

TJSP 07/04/2010 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1806 originais e cópias reprográficas de seu RG, CPF e comprovante de residência, bem como número de telefone fixo (residencial ou comercial) para recados, e o nome de duas referências com nome completo, endereço e telefones, para que seja possível abrir a conta bancária requisitada por este juízo, NO PRAZO

TJSP 11/01/2010 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2242 de fls. 40. Após, cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil . Autorizo o oficial de justiça a requisitar reforço policial, se necessário

TJSP 10/08/2010 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1762 juntados procuração e documentos. A liminar pleiteada foi deferida (fls.16), mas o bem não foi localizado (fls.20/21). O réu deu-se por citado e as partes celebraram acordo e requereram sua homologação e suspensão do feito (fls. 41/42). Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acor

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