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p. r. i. c. p.pta

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48 resultados encontrados para p. r. i. c. p.pta - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/04/2010 - Pág. 1991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1991 correto seguimento do feito. Assim, ante a inércia da autora, que não tomou todas as providências determinadas por este Juízo, o indeferimento da petição inicial é de rigor. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 26

TJSP 07/04/2010 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1805 Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c artigo 284, parágrafo único, e 295, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com custas e despesas processuais, ficando sua cobrança condicionada

TJSP 05/11/2010 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2055 ordem 261/2010) - Embargos à Execução - RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO X COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE ASSIS CREDIASSIS - Fls. 74 - Vistos. CONCEDO, por ora, a GRATUIDADE JUDICIÁRIA, sendo certo que na primeira oportunidade que o demandante instado a se manifestar nos autos deverá

TJSP 16/04/2010 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1981 Fazenda Pública exeqüente torna-se obrigatório no presente processo, em face do valor da dívida. O prosseguimento da ação mostra-se antieconômico, pela falta de correspondência entre o custo do processo e o benefício a ser obtido com o recebimento do crédito exeqüendo. Ressalto, ainda, que esta decis�

TJSP 22/08/2011 - Pág. 2438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2438 mantém convênio com a OAB destinado à proteção de justiça gratuita aos necessitados e, para nomeação de advogado ao interessado, tal órgão realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente. Como, no caso concreto, a(o)(s) autor(a)(es) não se submeteu(ram) a tal verificaç

TJSP 11/11/2009 - Pág. 1705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1705 417.01.2009.007093-0/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Regulamentação de Visitas - K. A. R. X E. A. A. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista a questão sobre a qual versa os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que d

TJSP 14/09/2011 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1914 aguarde-se a devolução da precatória. Int. - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2009.006549-5/000000-000 - nº ordem 908/2009 - Divórcio (ordinário) - J. A. D. N. X I. M. C. D. N. - VISTOS. J. A. DE N. ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO

TJSP 28/08/2012 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2709 com custas e despesas processuais. P.R.I.C. Paraguaçu Pta, 17 de julho de 2012. ALEXANDRE VICIOLI Juiz Substituto - ADV LUÍS ROGERIO MARCON OAB/SP 226678 417.01.2012.000483-0/000000-000 - nº ordem 64/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO

TJSP 25/07/2011 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2208 da inicial (fls.28), o que não foi atendido (fls. 29). É o relatório. D E C I D O O feito comporta extinção nos termos dos artigos 267, inciso I, 284 e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. Com efeito, observada irregularidade na petição inicial, foi determinada a correção de tal defeito

TJSP 24/10/2011 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2310 antes do ajuizamento da ação, entendo que a indenização moral deve ser quantificada no valor correspondente à R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ou seja, 10 (dez) vezes a soma de todos os apontamentos indevidos. Por todo o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p

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