Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2521 finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793); [...] - para o reexame da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em conseqüência, do resultado final (RSTJ 30/412).” Portanto, deverão os embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2157 PARCIALMENTE A ORDEM a fim de declarar que o impetrante tem direito de ser nomeado e empossado quando da disponibilização da 10ª vaga ao cargo Professor da Educação Básica I, pois neste caso chegar-se-ia ao número fracionado igual a 0,5 (cinco décimos), podendo, tal fração, diante de parâmetros raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1937 DA SILVA FILHO OAB/SP 160505 415.01.2011.002210-8/000000-000 - nº ordem 427/2011 - Alvará - MARIA NATALINA DA SILVA E OUTROS X ORDALIA FORTUNATO DA SILVA - Fls. 18/v - PROCESSO: 415.01.2011.002210-8 Nº DE ORDEM: 01.01.2011/000427 Vistos. Maria Natalina da Silva, Miltom Bernardo da Silva e Roberto Bernardo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2379 para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz - usurpação da competência privativa da União - Afronta aos arts.21, XI e 22, IV da CF - Arguição acolhida - Inconstitucionalidade da lei n° 57/06 declarada (Arguição de Inconstitucionalidade n° 0195828-51.2011, Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2085 415.01.2011.003644-3/000000-000 - nº ordem 763/2011 - (apensado ao processo 415.01.2011.003499-6/000000-000 - nº ordem 729/2011) - Alvará - ROSEMARY APARECIDA ORTIZ ALBONETI MOIA X ANTONIO MÓIA DOMENI - Fls. 19 - Aguarde-se a comprovação do protocolo do procedimento administrativo, conforme requerido a fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1685 da incapacidade, a parte autora pode exercer alguma outra profissão? Em caso positivo, citar exemplos de profissões que podem ser desempenhadas pela parte autora sem comprometimento das limitações oriundas de sua incapacidade. 6. A doença/ lesão/moléstia/deficiência da parte autora é suscetível de cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1495 Processo 0001951-31.2012.8.26.0415/01 (041.52.0120.001951/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar Fernando Aparecido Roque - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 58: Concedo vista dos autos, mediante carga, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornem estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2182 HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 415.01.2007.003701-2/000000-000 - nº ordem 605/2007 - Mandado de Segurança - MARA GISELI RECALDE NOGUEIRA FIORENTINO E OUTROS X PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Fls. 854 - 1) Cumprase o v. Acórdão. 2) Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2263 dos seus genitores, passando a constar ser filha de “João Mariano Bueno Filho e de Laudelina da Costa Bueno”. Nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários do advogado dativo da requerente em R$468,84 (Código 110). Expeçase certidão oportunamente. Custas na forma da lei. Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2436 aos benefícios previdenciários, cabente a Alexandrina Maciel de Oliveira, ora falecida. Decido. Conforme é possível depreender da leitura dos documentos acostados aos autos, os requerentes têm direito a levantar o valor dos resíduos referente aos benefícios especificados a fl. 43, referente a renda me