10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. valor - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 530 Sidnei Martins - Banco Itaucard Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nulas as cláusulas contratuais referentes às TARIFA DE CADASTRO, SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA, REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total d
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 860 SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP) Processo 0006623-14.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006623) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcia Rosana dos Santos - Banco Santander (brasil) Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que impl
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 707 cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$2.232,06, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 712 monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C.( Valor do preparo- guia DARE Cód.230
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 632 MENDONÇA CAMARGO (OAB 209483/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 0000537-90.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Roberto Dias Vaz - B.V. Financeira S/A - Crédito,Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 858 (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$4.467,08, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 619 monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: c
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 859 de indébito - Flavio Rodrigues Bigaton - Banco Itaucard Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a cláusula que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$944,13, com atualização monetária e
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 614 declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO e SERVIÇOS DE TERCEIROS, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$827,76, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 616 (OAB 23134/SP) Processo 0006256-87.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006256) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vilma Carlos da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que implique transferência de cus