Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1932 presentes, observada a garantia constitucional e a responsabilidade prioritária do Município no atendimento à educação infantil, consoante jurisprudência dominante - Omissão quanto ao nível (“maternar) - Suprimento da omissão admissível - Regressão de nível inadmissível - Diferença de apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1576 Processo 0010274-16.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C F I - REINALDO FRANCISCO DO COUTO - Ante o exposto, julgo procedente a ação para consolidar a posse plena e o domínio do bem descrito na inicial nas mãos da parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1715 reclusão no regime inicial aberto, substituída na forma supra, e 12 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal, bem como para com fundamento do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal ABSOLVER L.B.C. da imputação do crime do artigo 171, caput, do Código Penal. Transitado em julgado, la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1623 Processo 0003276-42.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003276) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Benedito Rodrigues dos Santos e outro - Antonio Sérgio Vital do Prado e outro - Resposta Infojud: (Nome: ANTONIO SERGIO VITAL DO PRADO, endereço: AV DA SAÚDE, 1127, SAÚDE, CEP 13800-700, MOGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1681 Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09, com ou sem apresentação de recurso, remetam-se os presentes ao E. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2304 000, Fone/Fax 3821.1200. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 1002701-02.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.V.C.R.E. - G.T. - Intimação do curador especial nomeado à requerida, Dr. Luiz Ronaldo Macedo - OAB/SP nº 149.647, para, no prazo de 15(quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1618 Processo 3005529-73.2013.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Cobre-se o man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1299 autora sobre a contestação de fls.63/202. Quanto ao pedido de gratuidade processual apresentado em sede de contestação, apresente o requerido em 10 dias, comprovantes de rendimentos dos últimos três (03) meses ou, no caso de não trabalhar com registro em carteira, a última declaração de bens ou ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1651 necessário o complemento da taxa do pagamento, em 10 dias, sem o qual, a petição será devolvida ao seu subscritor. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP) Processo 0005338-45.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 980 de, salvo autorização expressa deste Juízo, serem fornecidas, a quem quer que seja, informações ou certidões do mandado bem assim de sua origem. Transitado em julgado expeça-se o mandado, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. I. C. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)