Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2648 endereços do(a)s executados constante dos autos.Se o caso, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para manifestação sobre a determinação judicial de fls. 59 dos autos.Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2408 personalidade, se contenta com a existência do ilícito, segundo precedente do STJ” (TJRS - 5ª Câm. Cível; Ap. nº 597.118.926Lajeado-RS; Rel. Des. Araken de Assis; j. 07.08.1997; v.u).Inafastável o desconforto pessoal surgido com a negativação indevida, mormente porque “na conjuntura atual em que v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2689 ALVES DAHER (OAB 345513/SP) Processo 0002519-49.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Regina Celia de Carvalho - Carlos Alberto Paulino - Regina Celia de Carvalho - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/01/2017 às 09:30h no Centro Judiciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3013 condenar a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Fazenda Pública Estadual, solidariamente, na obrigação de fazer consistente em realizar exame de ressonância magnética ao autor, ressaltando, outrossim, que a medida ora confirmada já foi adotada pelos entes públicos. Sem despesas processuais ou verba honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2976 Aparecida dos Santos e outro - Marli de Lourdes Domingos Pozzani - EPP - Prazo de 15 dias para apresentação de réplica. ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP) Processo 0001410-63.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2988 nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei no 9099/95, pois para decidir sobre a existência de vício de qualidade do produto é imprescindível realização de prova técnica; não sendo suficiente a perícia informal prevista no artigo 35 da Lei 9099/95.Em função do instituto da PRECLUSÃO, indefiro o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2881 de cumprimento de sentença deste Procedimento do Juizado Especial Cível que Natália Gonçalves Brito dos Santos moveu em face de CLARO S/A, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil.II Expeça-se guia de levantamento em favor do(a) exequente. III P. R. I. C.ALERTA: “To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2798 prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6606 Indenização por Dano Moral - LUIZ CESAR DOS SANTOS - Misael Ribeiro da Costa - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO E ACRESCIDO DA MULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 523, § 1º DO CPC, PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. PRAZO QUINZE (15) DIAS. - ADV: SILVIA MARIA GARCIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3221 MOVEL S.A. - Vistos.Considerando a inércia da requerida (fls. 319), intime-se o requerente para que deposite judicialmente o valor do débito, no prazo de trinta dias.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e i