Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2656 Invariavelmente, pelas máximas da experiência, verifica-se que a concessionária, de um modo geral, deixa a responsabilidade pela correção de falhas em seu sistema por conta dos usuários. Assim, eficiente ou não o seu sistema, a responsabilidade, na visão da concessionária, é do usuário de comprovar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2510 08:30 horas do dia 09/07/2015, somente partiu às 17:22 horas, “totalizando um atraso de 08h58min”. Patente o vício no serviço prestado, uma vez que é de incumbência da ré cumprir com o contrato, proporcionando a viagem no dia e horário do bilhete de passagem aérea. Entretanto, a autora chegou ao seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2509 Processo 0008614-32.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Costa - Ronneydson de Almeida Guedes - HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 33), para que produza os legais e regulares efeitos. Por consegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2980 Maria da Silva - CLARO S/A - - Net Vivax Pindamonhangaba - MANIFESTE-SE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 205 (R$ 9.000,00 - 01.08.2016) EM TERMOS DE SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. PRAZO QUINZE DIAS. NO SILÊNCIO SERÁ PRESUMIDA A QUITAÇÃO. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2587 o momento da verificação das condições insalubres, às quais estaria submetido o servidor, condições essas suscetíveis de alteração ao longo da carreira, inclusive de cessação em algum momento. No caso concreto, porém, não ficou comprovado que as atividades exercidas pelo autor tenham se modifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2600 todo o engano na cobrança de consumo é, em princípio injustificável, mesmo o baseado em cláusulas abusivas inseridas no contrato de adesão, ex vi o disposto no parágrafo único do art. 42. Cabe ao fornecedor provar que seu engano na cobrança, no caso concreto, foi justificado” (“Comentários ao C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3971 (OAB 192347/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP) Processo 0002161-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002161) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Diego Candido - A Mustapha Smaidi Me - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2899 de Alimentos Eireli, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.II Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III - P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2799 ofensa direta à Constituição do Estado. Eventual incompatibilidade da instrução normativa com leis infraconstitucionais não pode ser apreciada em controle abstrato de constitucionalidade. Pedido julgado improcedente. (...)Portanto, verifica-se, à luz de orientação doutrinária de Hely Lopes Meirell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3221 MOVEL S.A. - Vistos.Considerando a inércia da requerida (fls. 319), intime-se o requerente para que deposite judicialmente o valor do débito, no prazo de trinta dias.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e i