Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3050 HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1003211-94.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marcos Vinícius Prolungatti Barreto - BRADESCO SEGUROS S.A. - VISTOS.I Satisfeita a obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2129 ANTONIO DA CRUZ CARDOSO contra HÉLIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, sem solução do mérito, o que o faço com fundamento no parágrafo segundo do artigo 18 c.c. art. 51, II, ambos da Lei 9099/95. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2513 essencial do ‘marketing’ e do crédito; e, d) a velocidade de suas transações. “Três desses traços da sociedade de consumo estão diretamente ligados aos arquivos de consumo. Tais entidades, a um só tempo, superam o anonimato do consumidor (o fornecedor não o conhece, mas alguém está a par de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2728 e que no dia 06/11/2015 estava conduzindo o veículo do setor da Promoção Social da Prefeitura quando, em frente ao Centro Comunitário da Vila São Paulo, dois indivíduos entraram no veículo, anunciaram o assalto e subtraíram seus pertences pessoais: um tablet Samsung SM-T2110, no valor de R$ 9730 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2460 deste incidente digital, instruí-lo com cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão, da certidão de trânsito em julgado e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2686 não teria se aperfeiçoado. Afirma existir previsão contratual de que, caso não seja constatado qualquer pagamento até dez dias após o vencimento da fatura, o valor mínimo seja descontado da conta corrente. Informa que assim que localizado o pagamento realizado pelo autor em 26/11/2014 liquidando ambas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2398 116), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença desta Procedimento do Juizado Especial Cível que Sergio Luis Marcondes moveu em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil.II Expeça-se guia de levantamento em favor do(a) exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3235 I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95).P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DOS SANTOS (OAB 86236/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000325-88.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3193 às fls. 17, o apelante recebeu em 08/05/2013 o adicional em questão, referente ao período de apuração de 01/03/2013 a 31/03/2013, e no mês subsequente (maio pago em junho), a apelada saldou o Adicional de Insalubridade relativo ao período de apuração de 01/05/2015 a 31/05/2015, conforme holerite de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2815 a mais em seu trabalho. Pretende, portanto, a procedência da ação a fim de que seja a ré condenada a ressarcir-lhe o prejuízo material experimentado, correspondente ao valor depositado (R$ 2.400,00) e às passagens aéreas adquiridas (R$ 1.343,30), bem como a indenizar-lhe o dano moral sofrido, estimado