249 resultados encontrados para p. r. i. c.alerta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2985 de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla JardimVistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 172/195, manifeste-se o(a) autor(a) sobre os dois (02) depósitos efetuados ás fls. 168 (R$ 1,792,52 17/05/2016) e fls. 170 (R$ 1.792,52 - 20/05/2016), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2531 coluna que são piorados com o ato de lavar roupa. É de se observar que a ré não impugnou qualquer das alegações do autor em relação aos fatos, que ficam incontroversos. Portanto. Ademais, as alegações do autor vieram corroboradas por documentos e fotografias que lhe infundem verossimilhança. Assim,
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6245 do exequente do valor depositado às fls. 15. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas.P. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2786 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2928 Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 1003915-73.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Co
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3149 aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade no nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3190 bastasse, o acesso universal à saúde e o atendimento integral do indivíduo estão garantidos pela Constituição do Estado de São Paulo. Confira-se:”Art. 219 - A saúde é direito de todos e dever do Estado.Parágrafo único. Os Poderes Públicos Estadual e Municipal garantirão o direito à saúde media
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2847 CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” Pindamonhangaba, 06 de março de 2018. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP) Processo 0000380-32.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000380) - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2425 FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0000755-23.2018.8.26.0445 (processo principal 1003231-51.2017.8.26.0445) - C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2581 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05