Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1745 de honorários advocatícios, cujo montante deverá ser apurado nos termos preconizados pelos §§ 3º e 5º, do artigo 85, do NCPC.Sem custas processuais, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.952/85 e consoante art. 6º, da Lei Estadual nº 11.608/2003.P. R. I. C.Novo Horizonte, 31 de março de 2016. - ADV: WILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1860 Nanti - Banco Itau BMG - V I S T O S.Recebo os embargos de declaração opostos pelo BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, uma vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento uma vez que se trata de claro inconformismo com a sentença preferida às fls. 52/53, devendo o embargante valer-se do recurso apropriado objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1787 cobrança da precatória. - ADV: JULIANA PIASSI (OAB 301121/SP) Processo 0001780-63.2014.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - LEANDRO ROGERIO ROSA BATISTA - (Nota do Cartório: Parte autora - efetuar o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2015 do executado e, para os fins dos arts. 9º e 10, do NCPC, em 5 (cinco) dias manifeste-se a exequente.Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 0001137-71.2015.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M. - - M.A.C. - B.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1665 dada pela Lei n° 11.464, de 28.03.07.O valor unitário da pena de multa fixado para os crimes é o mínimo legal, levando-se em consideração a inexistência de informações nos autos do processo, que permitissem decidir de modo diverso. Durante o processamento de eventuais recursos interpostos contra a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1856 prazo de 05 dias para manifestar-se sobre o bem penhorado nos autos. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção da execução da sentença. Int. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 1000069-69.2015.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aglair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1874 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte JUIZES: LEONARDO LOPES SARDINHA - Juiz de Direito Diretor RAPHAEL FARACO NETO - Juiz de Direito ESCRIVÃ(O) JUDICIAL - GEISA PRESOTO RONDON RELAÇÃO Nº 0095/2016 Processo 0000041-21.2015.8.26.0396/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1963 previdenciário da aposentadoria por invalidez, cuja data de início fixo julho de 2013, devendo incidir sob as prestações em atraso a correção monetária e os juros de mora na forma prevista no art. 5º, da Lei nº 11.960/09.Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2151 Processo 1000230-79.2015.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Celso da Silva - Telefonica do Brasil Vivo Sa - Vistos.Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 183/186 (dado provimento parcial ao recurso interposto pela requerida para reduzir a verba indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1875 Sp. (Provimento 806/03 do CSM), com as nossas homenagens. Int. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP) Processo 0004163-14.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIVALDO ARI PEDROSO ME - ADRIANA GUILHERME DA SILVA - Autor manifestar-se no prazo de 05 dias sobre certidão do