10.001 resultados encontrados para p. r. i. cumpra - data: 21/11/2024
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Boa Vista, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 22/10/2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direit Nenhum advogado cadastrado. 035 - 0015663-89.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.015663-0 Indiciado: D.S.M. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DELTA SILVA DE MACEDO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pret
Boa Vista, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 015 - 0001101-41.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.001101-5 Indiciado: D.R.C. Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 22/10/20
Boa Vista, 20 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0005729-15.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005729-7 Indiciado: J.F.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, 109, inciso IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ FERREIRA DE SOUZA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devida
Boa Vista, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6484 35/79 P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 27 de junho de 2019. Boa Vista/RR, 27 de junho de 2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 030 - 0000425-98.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.000425-5 Indiciado: F.C.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLÁVIO CARVALHO D
Boa Vista, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 010 - 0019874-08.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.019874-1 Indiciado: E.P.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDER PEREIRA DE ANDRADE, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se
Boa Vista, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 25/11/2019. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 020 - 0014902-58.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.014902-3 Indiciado: J.S.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIMAR DA SILVA ALMEIDA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, co
Boa Vista, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24/09/2018 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 045 - 0017394-28.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.017394-6 Indiciado: T.M. Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do
Boa Vista, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEMAR BARRETO SANTIAGO E CLOTILDE BARRETO SANTIAGO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 26 de julho de 2019. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0000410-32.2011.8.23.0
Boa Vista, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 017 - 0007082-51.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.007082-1 Indiciado: A.S.M. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARNALDO DA SILVA MAGALHÃES, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista/
Boa Vista, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 006 - 0016642-22.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.016642-7 Indiciado: J.L.M.L. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JACKSON LUIZ MEDEIROS LIMA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista