Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4216 91.2007.8.26.0000, rel. Des. José Carlos Ferreira Alves, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 24/04/2012). Não se observa, do mesmo modo, situação suficiente para caracterizar o dano moral alegado pela apelante. [...] A cobrança de dívida inexistente não é suficiente, por si só, para caracterizar situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1629 RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0000050-35.1993.8.26.0337 (337.01.1993.000050) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ferplast Ind Com Peças Plást Ferram Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1151 AGUERA DE OLIVEIRA (OAB 331662/SP) Processo 0002345-70.2015.8.26.0338 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - N.A.P. e outros - Controle nº 808/2015Vistos.Fls. 29/33, indefiro (vide fls. 27).Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1477 autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de documentos que comprovem a união estável havida entre a parte autora e o réu no período descrito na exordial, tais como correspondências e contas/faturas enviadas para endereço comum das partes em nome de um e do outro; conta bancária conjunta eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1642 Capacitacao Sistemas/ ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. A intimação quanto à data do referido ato será feita na pessoa dos advogados, por meio de publicação no Diário Oficial, no caso da autora. Os requeridos, deverão ser citados e intimados pessoalmente para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1780 NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP) Processo 1002770-12.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - F.P.B. - Fica a Curadora Especial nomeada intimada para apresentar manifestação sobre o pedido de interdição, no prazo de 15 (quinze) dias, facultada, ainda, a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1536 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0000104-50.2020.8.26.0338 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.P.S. - Controle nº: 71/2020 Vistos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1152 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2015 Processo 0000003-86.2015.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - D.J.J. - Controle nº 02/2015 Vistos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2013 Vistos. Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder à acusação no prazo legal. A todo tempo, porém, poderá o acusado constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1110 Processo 0001518-59.2015.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 014408025745-0 - VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - Pedro Augusto Correa Bueno - Controle nº 494/2015. Autue-se. Para a inquirição da testemunha de defesa Fátima Tomasi, designo o dia 23 de julho de 2015, às 15:00 horas. Comu