Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1171 - RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL INSUFICIENTES - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS. PERÍODO DE CARÊNCIA NÃO CUMPRIDO - Não há nos autos a comprovação do exercício da atividade rural, no período exigido pela carência legal, uma vez que as testemunhas não corroboraram o iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1128 o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Exceção de Incompetência apresentada por Redonda Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda e determino a remessa dos autos à Comarca de Bauru para a distribuição em uma das Varas Cíveis. Traslade-se cópia desta decisão para a ação principal. Arbitro honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1129 POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X PEDRO GOMES DE LIMA E OUTROS - fls. 47: Autos com vista à requerente para manifestação sobre a não citação do réu, pelos Correios (3 tentativas - AUSENTE) - ADV DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO OAB/SP 151283 333.01.2012.000369-6/000000-000 - nº ordem 190/2012 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1245 o pedido formulado na petição inicial, extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1083 se permitir o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330, II). Em decorrência dessa presunção, devem ser aceitos como verídicos a existência da alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento das obrigações dela decorrentes e a mora do réu, acarretando a necessidade de consolidação do domí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1139 cálculo, beneficiários e cessação dos benefícios. Em outros termos, as regras da pensão por morte são em tudo aplicáveis ao auxílio-reclusão, desde que haja compatibilidade e não exista disposição em sentido diverso. IV - A jurisprudência da Eg. Terceira Seção entende que a concessão da pensão po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1322 153.803. MACATUBA Cível 1ª Vara Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 333.01.2011.000783-7/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - GENY ALVES DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2029 prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas. . Int. .(aguarda recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para intimação da testemunha do requerido) republicado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 934 benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício.” Constata-se, no caso, que a autora comprovou ter trabalhado no campo por período superior ao exigido pela Lei. Com efeito, o depoimento acostado nos autos indica que a autora já trabalhou por 40 anos em atividade rurícola. Ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1372 o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330, II). Em decorrência dessa presunção, devem ser aceitos como verídicos a existência da alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento das obrigações dela decorrentes e a mora da ré, acarretando a necessidade de consolidação do domínio e da posse