Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 280 ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) - Processo 0636427-58.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Sonia Ferreira Mendes - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 904 do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento do autor para estabelecimento de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 431 ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma do artigo 141, §2° da Lei n°8069/90. Fixo os honorários advocatícios, devido à parte autora, em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 493 ao autor, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço, inclusive durante o período de recesso escolar, na creche apontada na inicial, ou noutra, desde que bem próxima de sua residência, sob pena de multa diária de R$ 100,00, que será des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 728 acima. Submeto a presente decisão ao reexame necessário. P. R. I.C. - ADV: ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Processo 1000501-81.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.M.R. - MANIFESTAR EM REPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 678 Vistos. A parte interessada foi intimada pessoalmente, a providenciar o andamento ao feito, suprindo a falha nele existente que lhe impede o prosseguimento (fls. 45vº), mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providência, conforme certificado às fls. 46. Em conseqüência, acolhendo a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 187 se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DEBORA LUCILA ALVES DOVICCHI VEDOVATO (OAB 254511/SP) Processo 0059578-45.2011.8.26.0506 (3620/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. da S. - E. S. da S. - Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por MAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 269 Processo 0044944-44.2011.8.26.0506 (2834/2011) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. R. T. V. C. B. - Vistos. Considerando-se que a parte autora não providenciou o regular andamento do feito, deixando de se manifestar no processo há mais de 30 (trinta) dias, quedando-se inerte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 2057 Paulo, 13 de dezembro de 2010. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 0028830-15.2010.8.26.0005 (005.10.028830-2) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Thiago Paschoal Cardoso Veículos e outro - Apresente o(a) credor(a) planilha atualizada e discriminada do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 265 267, inciso VI, do CPC, em razão da falta de interesse processual superveniente. Deixo de condenar em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: ADOLFO PINA (OAB 97058/SP) Processo 0049102-79.2010.8.26.0506 (2889/2010) - Ex