Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1667 67217 407.01.2008.007021-3/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALTER MAZETTI X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. Int. - ADV PAULA KARYNE TARDIVELI OAB/SP 251660 - ADV REGINALDO MONTI OAB/SP 129080 407.01.2008.007025-4/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2455 SEBASTIÃO ALVES TEIXEIRA X UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A - Sentença nº 834/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 200 às Fls. 203/211: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2065 I.C]. Despacho: [Junte o autor a anuência do(a) outro(a) beneficiário(a) da conta poupança pleiteada, sob as penas da lei]. Observação: (para fins recursais, o valor do preparo é de R$ 498,00, e o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 20,96 ADV ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111 - ADV PAULO ROBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1538 MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0005253-34.2005.8.26.0053 (053.05.005253-8) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Felipe Vicente da Silva - Controle nº 290/05 Vistos, Não havendo recurso pelas partes e nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 669 ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) Processo 0710338-69.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Marilza da Silva Magalhães - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advindo o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 903 Processo 1005360-43.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.J.P. - E.T.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, ao autor, uma vaga por período integral e de forma contínua, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 904 do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento do autor para estabelecimento de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 503 protocolo do requerimento de tratamento, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo em data de 05 de outubro de 2015 (fls. 20). Ainda, a sentença exequenda condenou o Estado a providenciar unidades especializadas próprias e gratuitas, nunca as existentes para o tratamento de doentes ment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 641 Código de Processo Civil. Sem custas na forma do artigo 141, §2° da Lei n°8069/90. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizada, suspendendo tal cobrança em razão do benefício da gratuidade já concedido. Oportunamente, procedam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1708 0037338-46.2011.8.26.0576 (576.01.2011.037338-6/000000-000) Nº Ordem: 003535/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ROBSON LUIS DA SILVA X COLÉGIO CENAP IED E OUTROS - Sentença nº 1614/2013 registrada em 22/03/2013 no livro nº 824 às Fls. 98: Vistos. Dia