Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo findo. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0021227-79.2008.403.6100 (2008.61.00.021227-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI) X FRANCISCO OLIVEIRA MACHADO X CLEONICE FERREIRA ROCHA Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 170.319.248-63, filha de Horácio Camargo e Maria Pereira Camargo, nascida aos 23/02/1945, natural de São Manoel/SP, residente na Rua Major Pompeu, nº 35, Centro, Barra Bonita/SP, relativamente ao crime descrito na denúncia (art. 334, 1º, alínea c, do Código Penal), objeto deste processo criminal. Transitada em julgado, comuniquem-se aos órgãos de praxe (IIRGD e/ou outros institutos de identificação e, se for o caso, ao DIPO) e insiram-se os dados no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7740 CARTA PRECATORIA 0000834-43.2012.403.6117 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FRANCISCO ANESIO AGUERA BRAVO X ANESIO ALVES DE OLIVEIRA X AMAURI ALVES DE REZENDE X JOSE ERNESTO GALBIATTI X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP DESIGNO o dia 13/09/2012, às 16h00mins para realização do ato deprecado, consistente na oitiva da testemunha arrolada na den�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proveito próprio, ele cometeu a fraude contra a Administração Militar. Donde ressai a natureza permanente da infração, a atrair a incidência do inciso III do art. 111 do Código Penal. 3. Habeas corpus indeferido. (STF; HC 104.880/RJ, DJ: 22/10/2010) Grifei. Por fim, nos termos do art. 69 do Código Penal, aplico aos fatos delituosos a regra do concurso material, em relação ao crime de estelionato majorado e o crime de falso, fixando a pena definitiva em 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000310-38.2015.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 820 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCINDA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KASUGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2017 Processo 0006869-10.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - A.I.R.N. - Vistos. Mantenho integralmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3280 REQDO : Arivaldo dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1002132-31.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Alves da Silva Costa ADVOGADO : 250994/SP - Alessandra Aparecida Fogaca Antunes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0002812-33.2018.8.26.0471 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 208 AVERBAÇÃO, SENDO QUE AS PARTES PASSARAM A ADOTAR OS NOMES: * e * Após a certidão do trânsito, remetam-se os autos ao Arquivo, com as anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: SAMUEL NOBRE SOBRINHO (OAB 50355/SP), FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES (OAB 146300/SP) Processo 1042843-12.2014.8.26.0506 - Homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2173 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Candinho ADVOGADO : 217353/SP - Maria Valéria Baptista REQDO : Município de Luiz Antonio VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000902-10.2015.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Matheus Suenai Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1207 SILVA SAHD (OAB 252955/SP), GILCLERIA CARDOSO SALES MANCZ (OAB 293409/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP) Processo 0028650-23.2011.8.26.0309 (309.01.2011.028650) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Metalurgica Varzea Paulista Ltda - Engefag Automação e M