Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1074 a improcedência do pedido, bem como a liminar deferida nos autos seja revogada, tendo em vista que a requerida não possui responsabilidade indenizatória e agiu conforme o direito. Réplica (fls. 102/139). Saneado o feito, a preliminar foi afastada (fls. 122). Tentada a conciliação, a partes não requereram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2021 114.01.1998.020312-1/000000-000 - nº ordem 1233/1998 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - MEIRE HITOMI MIYAMOTO BOTTINGON E OUTROS X JOSE CARLOS BARBI GONCALVES - CERTIDÃO: Certifico que decorreu o prazo estabelecido à fls. 498, sem manifestação dos autores exequentes. Campinas, 14/3/2012. Eu, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1591 ampla jurisprudência existente. De outro lado, patente que o impugnante está agindo de má-fé, deduzindo pretensão contra texto expresso de lei e provocando incidentes manifestamente infundados, devendo ser condenado nos termos do artigo 17, I e VI do Código de Processo Civil. Em suma, o impugnante não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1559 do devido processo legal e da ampla defesa, que o Pretório Excelso já teve oportunidade de decidir que: A) “A garantia do direito de defesa contempla, no seu âmbito de proteção, todos os processos judiciais ou administrativos.” (RE 426.147-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 28-3-2006,Segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1419 Processo 0012385-05.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012385) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Crescer Sc Ltda Me - Cristiane de Cássia Medeiros da Silva - Vistos. Ante o requerido pelo autor (fls. 31/33), julgo extinta a presente ação Monitória movida por Instituto Educacional Cresce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1185 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls. 66/68 pelas partes acima mencionadas e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos títulos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1124 Processo 0022656-17.2011.8.26.0114 (114.01.2011.022656) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S/A - Paulo Sergio Galdini Costa e outro - Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros dos executados fica deferido com fundamento no artigo 655, inc. I, do Código de Processo Civil, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1332 RODRIGUES (OAB 111643/SP) Processo 0034616-19.2001.8.26.0114 (114.01.2001.034616) - Monitória - Banco Itau S/A - Auto Posto Fox Ltda e outros - Vistos. Já se decidiu que: “ Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” (TFR-6ª. Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o ac. Min. Américo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1433 MERCANTIL S.A X ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS - O Requerido está recolhido no CDP de Praia Grande (vide fl. 114). Requeira o Autor o que de direito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.02.2007.002006-2/000000-000 - nº ordem 302/2007 - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 1402 114.01.1993.026635-2/000000-000 - nº ordem 2008/1993 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - RAFAEL ESTEVAN DA SILVA, MEN.REPR.P/S/P. ANTONIO ESTEVAN DA SILVA X VIAÇÃO CAMPOS ELISEOS S/A E OUTROS - 1.) Réu Adriano, regularizar a representação processual do Dr. Marcos Cezar N. Batista - OAB 127352, ju