Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1034 Lúcia deferir liminar na Reclamação 21.147 para suspender decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe que determinou a aplicação, na correção monetária de débito anteriormente à expedição de precatório, do IPCA-E. Em análise preliminar, a ministra entendeu que a decisão question

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 115 que dos autos consta:a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face da corré Epil Lista telefônicas (Epil Editora, Pesquisa e Indústria Ltda.), e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a nulidade e a exigibilidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1855 arquivo, observadas as formalidades legais. CERTIFICO E DOU FÉ, nos termos do artigo 162,§ 4º, do CPC e Provimento nº 14/2008, que as custas referentes ao preparo (2%) importam no valor deR$ 7.313,21até a presente data, bem como o porte de remessa e retorno importam no valor de R$32,70 por volume. - ADV: PAULO EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2552 certidão de honorários. P.R.I. - ADV: SANDRA GERAIS DE CAMARGO RANGEL (OAB 108598/SP) Processo 0000433-44.1993.8.26.0650 (650.01.1993.000433) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Transportes Unimaris Turismo Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 406 espólio. 2. Compulsando os autos, verifico que a ré Nadir Fray foi incluída como beneficiária pela autora em 01/10/2009 (fls. 67), data posterior ao óbito de Vicente Ferreira dos Santos que se deu em 17/12/2006 (fls. 64), o que, por óbvio, conclui-se não ter sido indicada como beneficiária pelo próprio falecido. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1519 livres do locador e locatário, certo que só vontade livre pode gerar ato jurídico sem defeito” (Comentários à Lei do Inquilinato, Francisco Rocha de Barros, Editora Saraiva, 2ª Edição, página 88). Ademais, o artigo 18 da Lei nº 8.245/91 prevê: “É lícito às partes fixar, de comum acordo, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1666 no prazo de 10 dias ou proceda ao recolhimento das custas processuais, despesas para citação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CLAUDETE DE SOUZA BRANDAO (OAB 54673/SP) Processo 4002156-36.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1025 os prazos independente de intimação a partir da publicação de cada ato decisório. Ressalvo, porém, a intimação da penhora que deverá ser feita pessoalmente a fim de evitar nulidades. Promova o exequente o efetivo andamento do feito no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RIBEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1576 do Código de Processo Civil, designo o dia 30 de setembro de 2013, às 13:45 horas. II - Cite(m)-se o(a)s ré(u)(s), intimando-se as partes do ato acima assinalado para que a ele acorram, servindo cópia da presente de mandado, desde logo consignadas abaixo as advertências do art. 277, §§ 2º e 3º, e art. 278, caput,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1505 FILHO (OAB 114656/SP) Processo 0001553-06.2005.8.26.0003 (003.05.001553-5) - Procedimento Sumário - Condomínio Residencial Angaturama Bloco Ii - Creusa Guimarães Silva e outro - NOTA DE CARTÓRIO: certidão expedida e disponível para retirada pelo Exequente ou para impressão no sítio do TJ (RML). - ADV: MARINA PRAXED