1.044 resultados encontrados para p. r. i.c. preparo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1047 e outro - 1- Em face da documentação juntada, concedo à demandante os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 2- Tendo em vista a prova documental acostada, defiro o pedido inicial. 3- Cite-se para pagar, no prazo de 15 dias, ou oferecer(em) embargos em igual prazo, com as recomendações gerais e a do art. 1.102 C, p
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1960 São Paulo - 27. POSTO ISSO, exclusivamente aos autores já aposentados quando da propositura da presente ação, julgo-a PROCEDENTE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e quanto aos autores que se encontravam na ativa naquele momento, julgo a presente ação IMPROCEDENTE, sendo para aqueles vencedores, d
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1967 285-A do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 053.09.030136-9 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 2030 CPC. P. R. I.C. (Preparo: gratuidade judicial) - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 053.09.042376-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alfeu Tiago Filho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 17.POSTO ISSO, julgo improcedente a ação ajuizada por ALFEU TIAGO FILHO e outros em face da FAZENDA PÚ
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1980 Processo Civil. 22.Em razão da sucumbência, os autores arcarão com as custas processuais. Indevida verba honorária, pois não configurada a relação jurídica processual. 23.Entretanto, nos termos da Lei Federal nº 1060/50, ora deferida nos presentes autos, por serem beneficiários da assistência judiciária gratuita
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2242 438.01.2009.008064-8/000000-000 - nº ordem 1640/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EMYGDIO MARONNA X BANCO DO BRASIL S/A - Sentença nº 2896/2009 registrada em 01/12/2009 no livro nº 225 às Fls. 227/240: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENT
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1923 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 15.Em razão da sucumbência, os autores arcarão com as custas processuais. Indevida verba honorária, pois não configurada a relação jurídica processual. 16.Entretanto, nos termos da Lei Federal nº 1060/5
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2232 Processo 053.09.005442-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - JACIRA ALEIXO FERREIRA - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP - Providencie a autora as peças necessárias a instrução do mandado. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 053.09.006878-8 - Embargos à Execução - Estado d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 365 OLIVEIRA OAB/SP 231737 - ADV CESAR AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 244297 583.00.2008.243164-5/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA JABOUR RAPHAEL E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 1231/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº 642 às Fls. 82/86: Ante o exposto e por tud
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1840 decorrentes. A condenação respectiva deve constar da sentença, ficando, contudo, sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte vencida” (Superior Tribunal de Justiça- 4ª Turma - Recurso Especial nº 8.751-SP, relator Ministro Sálvio