12 resultados encontrados para p. r. i.c.osasco - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2014 seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses.4-Defiro aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP) Processo 1018313-53.2014.8.26.0405 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2576 artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.3 -Fica deferido o benefício da justiça gratuita.Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I.C.Osasc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1996 Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.3 -Expeça-se alvará de soltura clausulado.Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I.C.Osasco, 30 de setembro de 2016. - ADV: P
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2346 AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP) Processo 1012136-05.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mateus Teles Jacinto - - Ana Cacia Teles Jacinto - - Karine Teles de Arruda - 1. Tratando-se de cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2535 Processo 0020508-38.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020508) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Aparecida Oliveira de Sousa Tsunokawa - FAZENDA ESTADUAL - Vistos.Atenda a inventariante, no prazo de 05 dias, a manifestação do Ministério Público às fls. 621, item 03.Com a manifestação, dê-se nova v
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2357 RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP) Processo 1010133-77.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.N. - T.N. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por N. N. contra T. N. para manter inalterada a obrigação alimentar devida pel
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2777 a inventariante o terceiro parágrafo do despacho de fls. 138, no prazo de cinco dias. - ADV: PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP) Processo 1007988-14.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Câmara Freitas Zacharias - - Vivaldo Tadeu Camara - - Jorgina Saches Erdebrok Camara - -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2357 RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP) Processo 1010133-77.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.N. - T.N. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por N. N. contra T. N. para manter inalterada a obrigação alimentar devida pel
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2435 que por aproximação, qual a remuneração mensal do requerido, inclusive se o mesmo possui outros filhos menores, sob pena de indeferimento de sua exordial.3 - Em igual prazo, deverá atender o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público às fls. 32, retificando o nome do requerido no pol
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2182 Processo 1014100-33.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - I.O.L. - - E.C.L. - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pelo autor às fls.21, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.2. De