TJSP 30/05/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
2014
seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses.4-Defiro aos exequentes os benefícios
da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA
(OAB 281027/SP)
Processo 1018313-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - E.F.F. - L.F.R. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB
250050/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1018947-49.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.G. e outro - J.A.S. - Fls.
73, item 3: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), SIDELVAN
FERREIRA DA SILVA (OAB 12377/AL)
Processo 1018947-49.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.G. e outro - J.A.S. - Despacho
- Genérico - ADV: SIDELVAN FERREIRA DA SILVA (OAB 12377/AL), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/
SP)
Processo 1018953-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.H.C. - F.S.O. e outro - ( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB
214281/SP), CAIO FERRER (OAB 327054/SP)
Processo 1019183-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.P.S. - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 31. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1019183-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.P.S. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação, em 05 dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1019183-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.P.S. - Defiro os benefícios
da assistência judiciária gratuita.Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização de exame de DNA com
às partes. (Proc. nº 1236/2011). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1019248-93.2014.8.26.0405 - Interdição - Família - J.T.C. - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI (OAB 327100/SP), RODRIGO
FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP), LUDMYLLA GRIZZO FRANCK
SANCHES (OAB 340116/SP)
Processo 1019388-93.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M. - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 27. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019388-93.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M. - Despacho - Genérico ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019388-93.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M. - Despacho - Genérico ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020947-85.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.P. - J.L.P.N.
- Fls. 56, item 3: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 1021413-79.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ildefonso de Sousa Silva Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Fls. 45. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1021413-79.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ildefonso de Sousa Silva
- Diante dos documentos acostados aos autos que demonstram a existência de valores deixados pelo falecido ADELICIO
BARBOSA SILVA (fls. 10), como também a inexistência de dependentes habilitados perante o INSS (fls. 21), DEFIRO o pedido
formulado na petição inicial, determinando a expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL, a fim de autorizar a
requerente Mirelli Pereira da Silva, representada por Ildefonso de Sousa Silva, a proceder ao levantamento dos valores que se
encontram depositados junto ao Banco do Brasil S.A. (fls. 45) em nome do falecido, a título de FGTS e PIS (fls. 56/58), mesmo
porque houve expressa renúncia àqueles direitos hereditários manifestada pelo outro sucessor, Anderson Santos Silva, conforme
documento de fls. 27/28.Em consequência, JULGO EXTINTO o presente pedido de Alvará, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Novo Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1021843-31.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M.C.S. - Vistos.Fls.41/42: Defiro pelo prazo de
30( trinta ) dias.P e Int.Osasco, 23 de maio de 2016. - ADV: HERALDO JOSE LEMOS SALCIDES (OAB 65136/SP)
Processo 1022198-75.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.P.L. C.S.P. - D.S.L. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 100/101. - ADV: ELIANE
FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP), MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP)
Processo 1022271-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.B.C.V. - A.V.M.S. - Vistos.
Fls.50/56: Primeiramente, comprove a requerida, no prazo de cinco dias, a existência da litispendência ali alegada.Após, tornem
os autos conclusos.P e Int. Osasco, 23 de maio de 2016. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), ARTHUR BRANT DE
CARVALHO (OAB 196755/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1022829-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.J.L. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Maurício FossenVistos.Intime-se o requerente, através de suas advogadas, pela imprensa oficial, para que no prazo de
quarenta e oito horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.P e Int.Osasco, 23 de maio
de 2016. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/
SP)
Processo 1022915-53.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida de Aguiar - Fls. 109/111: defiro
pelo prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 1023020-30.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.S. - S.P.S.
- Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pelo autor às fls.27, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito,
assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo,
o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.Dê-se ciência ao Ministério Público.Arquivem-se os
autos oportunamente, observadas as formalidades legal. P. R. I.C.Osasco, 24 de maio de 2016. - ADV: ANTONIO MARCOS
SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 1023329-85.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.R.A. - J.R.S. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução das cartas precatórias (fls. 166/200). - ADV: OSCAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º