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47 resultados encontrados para p. r. i.osasco - data: 28/07/2025

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TJSP 23/02/2018 - Pág. 2573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2573 civil no Direito Brasileiro, ao dispor que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Portanto, a prática de ato ilícito é pressuposto da reparação de danos, gerando ao s

TJSP 24/07/2019 - Pág. 416 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 416 RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 0000413-50.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.O.F. e outro - Redistribuam-se os presentes autos à Comarca de Osasco, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal, anotando-se e comunicando-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 00004

TJSP 23/02/2018 - Pág. 2573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2573 civil no Direito Brasileiro, ao dispor que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Portanto, a prática de ato ilícito é pressuposto da reparação de danos, gerando ao s

TJSP 09/01/2017 - Pág. 110 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2263 110 - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Alexandre Cardoso das Chagas, PROCESSO Nº 0000111-51.2016.8.26.0542 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vire

TJSP 02/08/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2000 Fundamento e decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. A demanda é improcedente, pelos fundamentos a seguir expostos. A documentação que acompanha a resposta demonstra (ao menos processualmente) ausência de vícios na gênese da contrat

TJSP 23/01/2015 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2313 o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restituir a autora a quantia de R$2.297,60, corrigido desde o desembolso das parcelas componentes do todo, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Ainda, condeno a ré a devolver a autora os cheques nº 000092 e 000093 no pr

TJSP 08/02/2019 - Pág. 2452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2452 apresentar razões de apelação dentro do prazo legal. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP) Processo 0001968-64.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.T.O.M. - Intimação do Nobre Defensor para apresentação de memorial, no prazo legal. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA

TJSP 08/02/2019 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2454 Processo 0031823-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031823) - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - M.C.C.E. e outro - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS MARSIGLIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital v

TJSP 08/02/2019 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2454 Processo 0031823-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031823) - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - M.C.C.E. e outro - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS MARSIGLIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital v

TJSP 21/11/2017 - Pág. 2362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2362 (artigo 1.000, parágrafo único do mesmo ‘’Códex’’) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado , arquivando-se os autos, após procedidas às anotações de praxe.P.I.C. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), EDERSON DE SOUZA (OAB 343278/SP), ANT

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