Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1461 na época do Plano Econômico indicado na inicial, o que era o objetivo da presente demanda, possibilitando extrair-se eventual direito dela. Pelo exposto, considera-se apresentado os documentos, julgando-se extinto o processo, com resolução do mérito, por reconhecimento do pedido, carreando-se ao demandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1091 576.01.2009.058169-2/000000-000 - nº ordem 2429/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MAX MED REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 92 - Proc. 2429/2009 6º Cível Defere-se a penhora “ on line” junto aos Registros de Imóveis, somente no Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1530 Direito - ADV FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049 576.01.2010.019313-5/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADENE X MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME X ANGELA DONATO DE OLIVEIRA - Fls. 37 - a intimação da requerida para tomar ciência do r.despacho sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1488 576.01.2010.008663-5/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FILO GOMES CARDOZO X SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA SAO JOSE DO RIO PRETO XIV SPE LTDA E OUTROS - Fls. 148 Ante a denúncia da lide pela requerida da seguradora Unibanco AIG Seguros S.A., no prazo de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1285 interesse de agir, no mérito asseverando não haver recusa de sua parte em disponibilizar os documentos pleiteados, já que os mesmo poderiam ter sido obtidos administrativamente, sem necessidade da tutela jurisdicional para tanto, mediante o pagamento das tarifas correspondentes. Sobreveio réplica. Assim bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1388 30 (trinta) subseqüentes, sob as penas da lei (CPC, arts. 357 e 359, I e II), exceto multa cominatória por descabida na espécie (Súmula 372 do STJ). O demandado arcará com as custas processuais, inclusive iniciais, e com os honorários advocatícios em favor do autor no montante de 1/2 (meio) salário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1914 considerando-se possível interrupção. De outra parte, como regra do ordenamento jurídico pátrio, constante da Constituição Federal, e em consagração do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, inexigível utilização ou exaurimento da esfera administrativa para se servir o interessado dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1474 merece acolhimento. As cópias dos extratos de fls. 32/33 retratam a situação econômica do poupador na época do Plano Econômico indicado na inicial, o que era o objetivo da presente demanda, possibilitando extrair-se eventual direito dela. Pelo exposto, considera-se apresentado os documentos, julgando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1498 que tais arquivos devem existir até pelo menos o prazo prescricional de maior dilação temporal existente no País, considerandose possível interrupção. De outra parte, como regra do ordenamento jurídico pátrio, constante da Constituição Federal, e em consagração do princípio da inafastabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1919 de apelação no valor de R$ 82,10 - guia GARE, código 230-6, além de taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 25,00 - guia FEDTJ, código 110-4) - ADV EMERSON RIBEIRO DANTONIO OAB/SP 216524 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 5