Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1386 tais arquivos devem existir até pelo menos o prazo prescricional de maior dilação temporal existente no País, considerandose possível interrupção. De outra parte, como regra do ordenamento jurídico pátrio, constante da Constituição Federal, e em consagração do princípio da inafastabilidade do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1546 ação de cobrança de expurgos inflacionários. O banco não negou a obrigação de exibição de propalados documentos, que são comuns e de responsabilidade de ambas as partes, especialmente do demandado, como fornecedor de serviços, até porque não é de se exigir do consumidor manter arquivo só porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1592 última verba. Condena-se a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I. São José do Rio Preto, 16 de agosto de 2011. JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito - (Nota do Cartório: Em caso de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1482 576.01.2009.075652-9/000000-000 - nº ordem 3181/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ITAÚ SEGUROS S/A X JULIO CÉSAR GARCIA - Fls. 68 - O oficio para liberar a restrição do veiculo constante dos autos, já foi devidamente expedido e retirado, conforme recibo de fls. 60 verso. Ciência a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1681 prazo dilatado para apresentação, uma vez que se tratam de documentos antigos. Assim brevemente relatado o caso dos autos, decide-se. No mérito, o pleito inicial merece integral acolhimento. Indicando o autor, ao menos, o número da conta que mantivera junto à agência do demandado, a este cabe, com base em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1140 NOSSA CAIXA S/A - Pelo exposto, acolhe-se integralmente o pleito inicial, para determinar ao requerido, em 10 (dez) dias, apresente o valor das tarifas referentes ao fornecimento da segunda via dos extratos mencionados com a inicial (abril e maio de 1990 - Plano Collor I), relativamente à conta poupança n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1391 DELUCCA OAB/SP 126151 - ADV PAULO CESAR CAETANO CASTRO OAB/SP 135569 576.01.2009.036215-4/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X ALCIDES ALOISIO MARQUES - Fls. 360 - Fls. 302/321, 323/333 e 338/353: Ao perito para os esclarecimentos e/ou considerações qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 912 576.01.2010.019473-1/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDA LOURDES CORREA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 83 - Ato Ordinatório:- Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 55/79. - ADV ERICK JOSE AMADEU OAB/SP 226930 - ADV LUIS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 1407 torna-se imprescindível ao juízo de conveniência e oportunidade da propositura de ação veiculando o direito invocado na inicial. Portanto, fica rechaçada a matéria preliminar articulada. No mérito, o pleito inicial merece integral acolhimento. Indicando o autor, ao menos, o número da conta que mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1089 da Lei Estadual 11.608/2003, cujo valor mínimo não poderá ser inferior a 05 (cinco) UFESP) e o valor máximo à 3.000 UFESP, vigente no primeiro dia útil do mês em que deve ser feito o recolhimento (Lei Estadual nº 11.608 de 19/12/2003), recolhimento que deverá ser feito na guia GARE - cód. 230-6, sob