179 resultados encontrados para p. r. n. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 45 distribuição: Equidade. 0068406-53.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Apelada: Damiana Alves da Silva. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 137 Advogada: Gretha Leite Maia Correia Lima (OAB: 10583/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 172 - 0496686-47.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/18ª Vara Cível. Embargante: Raimundo Delfino Filho. Embargante: Verônica Maria Rocha Perdigão. Embargante: Hélio Perdigão Vasconcelos. Embargante: Santana Textil S/A. Advogado: Ademar Mendes Bezerra Júnior (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2729 sem observância ao devido processo legal, violando o contraditório, a ampla defesa e a não culpabilidade. Esta foi a razão que levou o autor a propor a presente ação em face do réu. Assim, tenho que presente a causa de pedir, portanto, afasto a preliminar. Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos réus Jéferson Jorge de Oliveira Braga, Paul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2732 As partes estão bem representadas nos autos. Passo a decidir sobre as preliminares arguidas. Alega o requerido Jéferson Jorge de Oliveira Braga a preliminar de inépcia da inicial ao argumento de que a causa de pedir é abstrata, não tendo o autor imputado ao contestante um fato concreto, não decorrendo da narração dos fatos logicamente a conclusão. Inobstante
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3403 SP 38687 224.01.2010.021678-3/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. D. S. B. X J. B. Ciência da nomeação nos autos. - ADV CIBELE DO NASCIMENTO OAB/SP 289292 - ADV ALAN MESQUITA PINHEIRO OAB/ SP 287943 - ADV EDER DIAS MANIUC OAB/SP 139370 224.01.2010.027185-9/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 891 SANTOS OAB/SP 76035 - ADV MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD OAB/SP 275.020 - ADV MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD OAB/SP 275020 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV MILENA VACILOTO RODRIGUES OAB/SP 209236 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mairiporã - Comarca de Mairiporã JUIZ: CARLA ZO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 51 24314/CE). Apelado: Francisco Flávio da Silva. Advogado: José Vieira da Silva Filho (OAB: 82251/RJ). Relator(a): DURVAL AIRES FILHOConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. ..EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. TELA DE SI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 80 Processo 3002103-51.2013.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gustavo Paião dos Santos - Maria Janaina da Silva - 1- DEFIRO o retro requerido. 2- Diante da dificuldade na localização da requerida, determino seja realizada sua citação no local retro indicado, expedindo-se carta
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 39 110475/SP); 2093550-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000516-53.2018.8.26.0428; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: Facebook Serviço
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 522 autos estão com vista às partes para que se manifestem quanto ao laudo do Imesc (fls. 58/68). - ADV RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA OAB/SP 293173 - ADV EDUARDO HIZUME OAB/SP 93229 0002272-13.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000197/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. F. S. D. D. S. X M. D. S.