Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 446 Colégio, sala 315 Nº 2093783-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: F. P. da S. - Agravado: F. H. da S. - Agravado: G. A. D. da S. (Menor(es) representado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 323 caso concreto, está em consonância com o princípio da finalidade do bem estar social a que deve o magistrado se ater (art. 5º da LICC de 1916). POSTO ISSO, Homologo o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso III, do CPC. Fazendo-o, coloco P. G.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 492 Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1012445-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Maria Aparecida de Souza - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos. Fls. 198: Manifeste-se a autora. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2087 o réu apresentar sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público.Defiro os beneficios do artigo 172,§ 2º do C.P.C. Fica também intimada a autora a manifestar-se quanto a certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 438 antecipação da tutela pretendida, antes da formação do contraditório, restaria prematura, considerando que a pretensão da autora e os elementos presentes nos autos, por ora, não permitem vislumbrar a verossimilhança necessária. Assim, só em casos excepcionais é que se deve aplicar o dispositivo legal contido no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1853 Processo 0119154-22.2008.8.26.0005 (005.08.119154-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Suzart Barbosa - Marcio Andre Suzart Barbosa - c 2509. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o Auto de Adjudicação de fls. 81, levado a efeito nestes autos da ação de Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 353 Processo 0006938-80.2012.8.26.0037 (00807/2012) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Marta de Oliveira - Clarindo Jose de Oliveira - Vistos. Fls.36/37: Realize-se pesquisa junto ao SISBACEN visando obter informações quanto a eventual saldo em nome do falecido CLARINDO JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF N.269.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1710 - 25 - Carapicuíba), tendo em vista que à fl. 93 consta certidão do Oficial de Justiça informando que a diligência efetuada nesse endereço restou negativa, pois segundo informação de um Senhor que se identificou como André da Silva, morador do local, o requerido mudou-se.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1822 à edição da Emenda Constitucional nº 66/10, era exigido, para a conversão da separação em divórcio, o decurso do prazo de um ano após prévia separação judicial. No entanto, com a nova redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, foi extinta a modalidade de divórcio por conversão, deixando de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2364 Medeiros. Foi determinada a apresentação do cálculo discriminado do débito, nos termos do art. 614, II, do CPC, no prazo legal, (fls. 15), quedando inerte a parte requerente (fls. 17). Relatados. DECIDO. É caso de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civ