585 resultados encontrados para p. r. s. c. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5945 As circunstâncias acima alinhavadas apontam para a impertinência de se discutir a indenização pelo uso exclusivo de imóvel sem a existência do divórcio ou pelo menos o trâmite deste, sendo imperioso definir todos os bens partilháveis para posteriormente analisar a possibilidade de fixação dos locativos. Em assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, no pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3676 Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3619 Autor: R. L. V. Advogado: Talita Bastos Santos Lobo (OAB:BA71251) Advogado: Flávia Pacheco Sampaio (OAB:BA19895) Reu: D. G. C. Advogado: Leonardo Brito Dos Santos Cabral (OAB:BA41141) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019787-80.2021.8.05.0080 - 2ª VARA DA FAMÍLIA Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Fixação] Confo
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Neste cenário, mesmo com prorrogação do prazo de vigência do 178 JUÍZA DO TRABALHO concurso público em debate, considerando-se a data início a da Notificação publicação da homologação do resultado, em 22.03.2011, o ajuizamento desta reclamação Trabalhista, em 09.08.2016, supera os 2 anos que se seguem àquele momento. Assim, não se extrai, de plano e suma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4322 Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi - 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/Nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Guanambi-Bahia - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - F. M. D. S. - F. P. T. - F. R. H. - G. A. D. O. - G. D. O. C. - G. G. B. - G. S. - G. S. B. - I. F. - I. S. D. S. - J. A. D. O. - J. A. D. S. - J. A. T. - J. D. C. P. - J. D. O. F. - J. E. D. S. - J. F. - J. F. D. F. - J. F. D. J. - J. G. C. F. - J. J. L. G. - J. L. A. - J. L. D. O. - J. L. S. D. F. - J. P. D. S. - J. R. S. - J. S. A. - J. Z. N. - L. A. D. C. - L. C. B. - L.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 6231 6233 6235 6237 6238 6239 6240 6242 6243 6244 6245 6246 6247 6248 6250 6251 6252 6254 6255 6257 6258 6259 6262 6263 6264 6265 6266 6267 6269 6270 6271 6272 6273 6274 6275 6279 6280 6281 6284 6290 6292 6293 6294 6295 6296 6297 6298 6299 6300 6303 6305 6308 6309 6312 6313 6315 6322 6323 6324 6325 6327 6331 6332 6333 6334 6335 6336 6337 6339 6340 6341 6342 6344 6345 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2003 2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 30 na proposta, ao contrário disso requer o cumprimento do julgado, assim, de rigor, o seu prosseguimento.NOTIFIQUE-SE a executada, eventuais sublocatários e demais ocupantes para desocupar(em) o imóvel objeto da presente ação, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, proceda ao
Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Civil, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze), comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 18:32:05. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 785 processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Oportunamente, arquivem-se os autos.3- P. R. I. - ADV: VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL (OAB 207774/SP) Processo 0018795-08.2003.8.26.0048 (048.01.2003.018795) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal d