Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1160 Fls. 98: “Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentença homologatória. Diante da notícia do cumprimento do acordo pelo executado, julgo extinto o processo com fundamento no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. P. R.I. C.” - Fls. 99: trânsito em julgado da sentença de fls. 92/4 em 06/08/2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 173 sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ 365/07 - DECLARATORIA - Movida por JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS em face de BANCO FININVEST S/A, BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença de folhas 175/18

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 610 celebração da avença, encontrava-se representada por procurador constituído através de instrumento público, fica claro que não houve contratação válida, sendo indevidos os descontos lançados em seu benefício previdenciário. A fixação da indenização por danos morais deve se pautar pelo princípio da razoabilidade, cabendo ao julgador observar, conjuntamente, a ext

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 485 ARMA BRANCA; NÃO INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA E NEM USAR DROGAS; NÃO FREQUENTAR FESTAS PÚBLICAS; RECOLHER-SE DIARIAMENTE A RESIDÊNCIA ONDE MORA, NO MÁXIMO ATÉ AS 18 HORAS, E NELA PERMANECER ATÉ O DIA SEGUINTE, SALVO PARA ESTUDO OU TRABALHO NOTURNO DEVIDAMENTE AUTORIZADO E COMPROVADO; e NÃO PRATICAR QUALQUER OUTRO ATO INFRACIONAL. P. R.I. C. Intimem-se o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2115 ADV MARCOS ALEXANDRE FAVACHO MONTEIRO OAB/SP 226182 - ADV ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME OAB/SP 136317 590.01.2009.014487-7/000000-000 - nº ordem 814/2009 - Indenização (Ordinária) - MARCO AURÉLIO SPOLAORE X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 82 - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 99 temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega de correspondência no primitivo endereço”. Arcará a parte autora com eventuais custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1688 e profira decisão administrativa, considerando como data de entrada do requerimento a data do início da ação, para todos os efeitos legais. O resultado será comunicado ao juiz, que apreciará a subsistência ou não do interesse em agir. (RE 631240, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 554 (OAB 130585/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/ SP) Processo 1000954-98.2019.8.26.0281 - Monitória - Compromisso - Mkn Comercio e Servicos Ltda - Me - Tendo em vista a inércia da requerida, que foi regularmente citada, e após a análise dos pressupostos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3039 38.2017.8.26.0168, ajuizada por SANCHES SANCHES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3502 revelia. Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento posteriormente. Intime-se. - ADV: ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP) Processo 1001825-43.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Clayton Otacílio Lopes do Prado - Instituto Nacional do Se