Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1177 Processo 1004274-06.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pulsos Excedentes - Luciana Aparecida da Silva - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1109 Certifico ainda que, foi enviado e-mail com link de acesso à sessão virtual para os endereços de e-mail indicados nas páginas 36 e 40/41, deste processo, conforme cópia de e-mail que juntado na sequência. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1215 mínimo As penas privativas de liberdade ficam substituídas por uma prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo em favor das entidades cadastradas em juízo dividida em 4 vezes. A pena de multa deve ser paga no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1170 não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 951 processo. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, que será realizada nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 21/02/2022 às 16:30h. Na audiência será dada a palavra ao A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1434 Manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público, DECLARA-SE EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado ITALO GABRIEL DE JESUS PEREIRA, pelo seu cumprimento integral. 2- Com relação ao réu JOÃO CARLOS MANTELATO DA SILVA, verifica-se nos presentes autos que a pena privativa de liberdade já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1403 devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Jales, 18 de outubro de 2022 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1171 único, da Lei n° 9.099/95. P. R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jales, 09 de março de 2022. - ADV: DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP) Processo 1501463-21.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ELI VANDER DE SOUZA RAMOS - Devido ao princípio da amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 814 em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP) Processo 1001120-14.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - Nilce Feitosa Alves de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1293 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP) Processo 1006168-17.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Aparecida Marques da Silveira - Posto is