439 resultados encontrados para p. s. c. c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1062 soma atualmente a quantia de R$ 21.961,39. Há previsão legal para que seja implementado o desconto. O artigo 734 do Código de Processo Civil, bem como as artigos 16 e 17 da Lei 5.478/68 autorizam tal medida para satisfação do débito alimentar. Nesse sentido: “EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA. DESCONTO EM FOLHA. POSSIBILID
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 182 jurisprudência nacional, quando especifica que o efeito ex tunc se observa havendo alteração dos alimentos “para mais ou para menos”. Nessas hipóteses, a retroação poderá resultar em acumulação de débitos em desfavor do devedor. O doutrinador ensina que o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 5.478/68 aplica-se
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1889 que em cumprimento ao mandado nº 005.2013/037010-6 dirigi-me ao endereço: Rua Vitória, 151, bl1,apto12A, e aí sendo deixei de citar o requerido, em virtude de não encontrar o mesmo nas diligencias realizadas,encontrando o imóvel fechado, não sendo atendido. Diante do exposto e devido ao prazo, devolvo o r. manda
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1880 verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: TELMA MORAIS FERREIRA (OAB 179719/SP) Processo 0025739-77.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. da S. A. - L. C. X. de A. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Ofici
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1354 Processo 0000299-97.2010.8.26.0366 (366.01.2010.000299) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Fernando da Costa Colaço - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Vistos. Trata-se de ação de Embargos à Execução, proposta por Luiz Fernando da Costa Colaç
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 599 RAMOS VIEIRA NOVAES (OAB 191159/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO (OAB 188308/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP) Processo 100.07.188374-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. M. M. e outro - J. E. M. - Vistos etc. Homologo, por sente
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 1420 Processo 0012027-51.2010.8.26.0006 (006.10.012027-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Priscilla Martins Cordero - Benjamim Cordero Frade - Ao contador para o cálculo do imposto “causa mortis” Regularize a situação junto a Prefeitura, após junte a certidão negativa requerida do imóvel. Prazo: 20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2307 comprovação nos autos, sob pena de pagamento de dois (2) salários de referência por criança não atendida. Referido prazo será contado da data da juntada do mandado de intimação devidamente cumprido. Efetivada a intimação, certifique-se no processo correspondente, para os devidos fins. Int. - ADV: ROGÉRIO SI
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1751 para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, nova data para tentativa de conciliação será designada na 1ª Vara da Família e das Sucessões, sendo que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após referida audiênc
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1804 Sr(a). Oficial de Justiça, de fls. 31, no prazo legal. Int. - ADV: LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP) Processo 0022584-26.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. B. - C. T. da S. F. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s