Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3368 Regularmente citado, o Estado de São Paulo apresentou sua contestação e pleiteou o reconhecimento da prescrição do fundo do direito, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Aduziu não existir vínculo de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1717 por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1974 sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0031768-46.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de F. S. - R. A. R. - Vistos. Cite-se e intimese o réu, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2197 analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie(m) o(s) autor(es) a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos anos ou apresente declaração de que deixou de declarar imposto de renda por ser isento, observando-se o artigo 299, do Código Penal, para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1676 590.01.2009.005165-0/000000-000 - nº ordem 744/2009 - Divórcio Consensual - D. B. R. A. D. S. E OUTROS - Fls. 20 CONCLUSÃO Em 30 de março de 2009, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu........................... (Celina Santos Rocha) escrevente, subscre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1879 quanto à matéria de fato”. 8. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), juntamente com a contestação, na audiência retro designada, sob as penas do artigo 359 do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 532 pretendendo, além da exclusão do patronímico respectivo, o reconhecimento do vínculo parental em relação ao Sr. Humberto. A fls. 37, o co-réu H. deu-se por citado, reconhecendo como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Esgotados os meios para tentativa de localização do co-réu F., o mesmo foi citado por edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 21 de novembro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA/mG – PreGÃO PreseNCIAl Nº 075/17- PrC N .º 144/17 . licitação exclusiva e por Cota (Ampla Concorrência e MPes) . Menor preço por item . Objeto: srP Material de construção e hidráulico, conforme Tr e anexos do edital . data do recebimento das propostas e documentos: 05/12/17 às 08h, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro . O edital encontra-se à disposição no site www .santabarbara .mg .gov .br e na di