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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 151 Poder Executivo Governo de Pernambuco investe mais de R$ 100 milhões em ações para seis municípios Serão contempladas as áreas da educação, infraestrutura, abastecimento e desenvolvimento urbano e social, no Agreste, no Sertão e na RMR. O Governo de Pernambuco anunciou, ontem (08.08), investimento de R$ 107 milhões para realizar ações nas áreas de infraestrutura viária, saúde, desenvolvimento social, abastecimento de á
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 209 PROCESSO :3003605-18.2013.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 88/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. G. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003606-03.2013.8.26.0269 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1191/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. REQDO : S. L. S. V
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2473 Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: J. P. - Recorrido: C. N. I. LTDA - Recorrido: P. S. C. C. - Recorrido: M. A. C. C. - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) 74 - 0001834-21.2014.8.26.0140 - Processo Digital - Apelação - Chavantes - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira Apelante: Juliano de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1151 Processo 0039844-84.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - J. P. - S. C. C. - Para que fique ciente da audIência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 09 de maio de 2013, às 14h20min, neste Juízo. - ADV: PAULO KOGIKOSKI SOBRINHO (OAB 62974/SP), HELCÔNIO BRITO MORAES (OAB 228663/SP), ROBERT
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2090 pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o denunciado MARK BAPTISTA GOMES DOS SANTOS, filho de Jose Batista Lima dos Santos e Zuzany Mourão Gomes, residente e domiciliado à Rua Doutor Américo Santa Rosa, Bairro: Canudos, Belém/PA, CEP: 66640-130, Telefone: 91 981779305, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos aleg
Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 387 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscuss�
TJSP 07/08/2020 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1687 261712/SP) - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) 19 - 2144392-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - A
Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 30 Processo 0844783-75.2016.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: A.P.S.C.C. - Reqdo: C.R.C. ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS) Sentença de f.43/44: Assim, diante da composição amigável entre as partes, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos as cláusul
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 54 0013643-11.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 583.00.2010.165881-9/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Karin Schindler; Agravante: Alexandre Simon Legmann; Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP); Advogada: Ana Paul
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 513 Processo 0051944-69.2011.8.26.0547 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - N. N. - A. M. N. e outro - ...Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos para acolher a prescrição relativa aos alimentos devidos a Adriano, e em relação a ela, julgar e