Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1427 565.01.2011.009775-9/000000-000 - nº ordem 914/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS V. D. S. X V. J. M. M. D. S. - Fls. 16/17 - Processo n.º 914/2011 Vistos: V. D. S. ajuizou embargos à execução de alimentos que lhe move V. J. M. M. D. S. aduzindo, em síntese, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2268 de fls. 61. A autoridade apontada como coatora foi notificada e apresentou informações às fls. 66 ss. Manifestou-se o Ministério Público (fls.74 ss.).É O RELATÓRIO.DECIDO.O presente writ não comporta concessão.Primeiramente há de ser afastada a preliminar de ilegitimidade de parte, já que o Poder Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1550 requisição do D. Promotor de Justiça, realizou-se Estudos Social e Psicológico, cujas conclusões foram favoráveis à concessão da guarda em favor da autora, até porque o menor reside na residência de sua avó materna desde os dois anos de idade. Diante da conclusão dos estudos, a requerente e o Promo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1380 Fica reconhecido o direito da autora à meação do imóvel arrolado na inicial. Diante da ausência de oposição ao pedido da autora, deixo de condenar o réu ao pagamento das verbas da sucumbência. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP) Processo 007.09.222504-3 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1931 aliás, que a consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário somente pode ocorrer por força de sentença, sob pena de violação do direito fundamental da intangibilidade dos bens sem o devido processo legal (art. 5°, LIV, da CF), que, obviamente, press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2163 Sustentou, assim, que a soma do período trabalhado em condições especiais com os demais períodos laborados lhe dão direito à aposentadoria integral por tempo de contribuição. Assim, requereu o acolhimento da pretensão. Acompanharam a inicial os documentos de fls. 11/84. Foi concedido benefício da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 73 do requerido à fls. 95, devendo a credora recolher as custas mencionadas á fls. 96 P.R.I. Ribeirão Pires, 20 de agosto de 2.010. SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355 - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 505.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2000 consignando que o adimplemento do débito importa em isenção de custas e honorários advocatícios (art.1.102-C, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, poderá interpor embargos, devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1943 161.01.2010.000645-8/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Execução de Alimentos - N. C. D. S. X L. D. S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Nos termos do art. 733 c.c arts. 290 e 598, todos do Código de Processo Civil, CITE-SE o devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1085 ROVILSON NOGUEIRA DUARTE - “Processo desarquivado e em Cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido ele retornará ao arquivo.” - ADV JAIR RATEIRO OAB/SP 83984 - ADV PAULO ZABEU DE SOUSA RAMOS OAB/SP 80926 114.01.1996.041218-5/000000-000 - nº ordem 2023/2005 - Arrolamento - - IRENE COSTA GOTTSCHAL