Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1937 “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sra. Partidora, no prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), LÉIA TERESA DA SILVA (OAB 277670/SP) Processo 007.09.227375-7 - Execução de Alimentos - L. H. M. - C. J. F. - “Ciência ao interessado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1638 590.01.2009.010358-2/000000-000 - nº ordem 1405/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. O. X V. O. N. - Fls. 38 - FL. 38:CONCLUSÃO Em 1 de setembro de 2009, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3636 ALBERTO DANIEL RAMOS, mãe ROSEMARY APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida 16/07/1995, de cor Branco, natural de Cruzeiro - SP, que residia na Rua Doutor Avelino Junior, 217, Vila Doutor Joao Batista (part, CEP 12720-730, Cruzeiro SP, tendo em vista que se encontra designada audiência nos autos para o dia 13 de jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2025 folhas 67/68, reservando-se ao direito de apreciar o mérito ao final. Não havendo qualquer preliminar, e , presente justa causa, recebo a denúncia ofertada contra REGINALDO CAETANO DE CERQUEIRA como incursos no artigo 33, “caput”, da Lei n. 11.343/06, e no artigo 168, “caput”, do Código Penal, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 36 da Lei 6.367/76. Todavia, afirmou que, em razão de inúmeros planos econômicos, teve significativa redução em seu valor e em virtude de alterações legislativas, desde 1995, o auxílio-acidente é devido ao segurado no importe de 50% do salário de benefício, sendo que não houve a revisão pela Autarquia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 344 F. N. R. ingresse na parte do lar que ficou para a vítima no acordo, poderá ser decretada sua prisão preventiva. Fica o afastado do lar autorizado a retirar apenas seus pertences pessoais (de usodiário) do local de convivência com a ofendida, quer seja por intermédio de terceiro ou com oacompanhamento da Polícia Militar. Em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2133 o depoimento das testemunhas conforme faz crer a Defesa. Indubitáveis, assim, materialidade e as autorias delitivas. Também, restou comprovado o concurso de agentes e a causa de aumento da pena pelo uso de arma, eis que confirmadas pelas vítimas nas duas oportunidades em que ouvidas. Entretanto, reputo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 220 da genitora do autor. Em razão disso, houve o corte no fornecimento de água em 26/07/2002, o que apenas foi retomado em 05/11/2004. A ré ainda apresentou proposta de acordo para pagamento dos valores devidos de janeiro de 2001 a agosto de 2002, utilizando-se da estimativa de 68m3 mensais, totalizando a quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 2190 224.01.2009.061030-7/000000-000 - nº ordem 2231/2009 - Medida Cautelar (em geral) - Y. S. O. E OUTROS X JONATHA MINEYASSU OSAKI - Fls. 37 - Sentença nº 81/2010 registrada em 11/01/2010 no livro nº 79 às Fls. 181: Processo nº 2231/2009 Autor(a): Yuri Santana Osaki e Outro, menor repr. p/ Andréia Santana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 386 rendas semelhantes. No tocante aos direitos sobre a patente de cinco produtos desenvolvidos pelo requerido, cumpre-nos, inicialmente, discorrer sobre os direitos de propriedade industrial. A Lei nº 9.279/1996, em seu artigo 2º, prevê que a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial concretiz