Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1608 Tratam os autos de ação de alimentos movida pelo filho em face do pai. Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo a título de alimentos provisórios, a ser pago todo dia 10 à genitora dos menores mediante depósito em conta corrente, ou pagamento contra-recibo, a partir da citação. Na forma do Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 205 de 10 (dez) dias, adite a petição inicial, a fim de incluir o pedido de exoneração de alimentos em relação à filha que atingiu a maioridade, bem como forneça os dados de qualificação, a fim de viabilizar a citação dela, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo. Int. - ADV: LILIAN R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 211 Processo 0002022-49.2010.8.26.0691 (691.10.002022-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. de O. - M. I. C. Diante do exposto, mantenho a liminar concedida e JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na presente ação e, em consequência, extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1376 devendo ele(a) ser intimado(a) para comparecer em cartório e prestar compromisso. 4.Designo o dia 06 de novembro de 2013, às 14 horas e 1 minuto horas para interrogatório do(a) requerido(a). 5.Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para os termos da inicial, consignando-se que poderá contestar o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1874 DOS SANTOS (OAB 174476/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DANIELA TIEME INOUE (OAB 324709/ SP) Processo 0013673-85.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. D. M. - Vistos. 1) Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos da requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2081 L. S. - C 2553. Vistos. Apense-se a estes os autos 0018292-72.2010.8.26.0005. Após, cumprido o quanto determinado a fls. 27 daqueles autos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP) Processo 0020254-33.2010.8.26.0005 (005.10.020254-8) - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1375 cumprimento das obrigações acessórias, junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual. Int. - ADV: PATRICIA PEREIRA DA CRUZ (OAB 205221/SP) Processo 0077562-02.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. P. de A. - M. V. B. P. de A. - Manifeste-se o autor quanto a contestação de Fls.55/59. - ADV: GILENO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 958 de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00, atualizados a partir da publicação da presente. Mediante guia, libere-se o valor depositado nos autos em prol dos autores, o qual deverá ser descontado de eventual crédito. P.R.I. Valor a recolher no caso de preparo: R$ 522,76, Guia Gare - Cód. 230-6; Remessa R$29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 343 Processo 1003644-13.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR S/A - TEXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 79 tempo em que se lançam inválidas restrições ao ingresso escolar de crianças que possuem capacidade para tanto, existem regras para progressão continuada (que acabou se transformando em mera aprovação automática), fazendo com que pessoas sem capacidade (muitas sequer minimamente alfabetizadas) atinjam p