4.884 resultados encontrados para p. t. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1908 a titulo de alimentos provisórios, qual seja, meio salário mínimo. É que o valor de R$120,00, fixado a titulo de alimentos provisórios, equivalia, na época da fixação (março de 2004), a meio salário mínimo. Assim, expeça-se, com urgência, oficio ao INSS informando-o de que o valor a ser descontado,
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 195 da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumprido o acima deliberado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP) Processo 0949872-76.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. da S. P. - T. C. P. e outro - Vistos. Concedo à parte a
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 240 2092/10 - INVENTARIO - Movida por SUELI MARGARIDA CODOGNOTTO MOREIRA DE OLIVEIRA em face de AUDOMIA FACHIN COGOGNOTTO - fls.71/72: Providencie a serventia o entranhamento das folhas 23,29 e 38 nos autos (acostadas as fls.71,72 e 73), renumerando as folhas a partir de fls. 71. Fica o advogado advetido de que n�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 188 se ao eg. Juízo deprecado. “ Adv.: (193482/SP)SIDNEI SAMUEL PEREIRA 1262/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por H. D. O. F. em face de M. A. F. J. - Fls. 16: “ Concedo o benefício da justiça gratuita. ...”. Ato Ordinatório: Certidão do Oficial de Justiça: Deixou de citar o executado por
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 797 se a autora, após abra-se vista ao M.P., tornando-me conclusos. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/ SP) Processo 0007181-63.2011.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B. da F. E. - P. do C. E. de E. - - C. J. X. e outro - Vistos. Diante da falta de informações pelo impetrado, manifeste-s
TJSP 21/11/2011 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1146 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054096-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Ri
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 276 (219142/SP)CRISTIANE BASSI JACOB, (229113/SP)LUCIANE JACOB, (241196/SP)GIOVANNA JACOB 1149/10 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por E. M. D. S. em face de V. S. D. S. - Ato Ordinatorio: A senhora oficial de justiça informa que deixou de intimar o autor na pessoa de sua mãe por não encontra-la nas dili
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2161 Antonio Paulo dos Santos e outro - (Autor recolher custas e fornecer uma cópia da inicial para citação via postal no endereço de Alphavile). - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP) Processo 0013236-64.2010.8.26.0003 (003.10.013236-0) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 175 defiro o sobrestamento do feito por trinta dias, conforme requerido. 2. Decorrido o prazo supra, dê-se vista à requerente para que informe o endereço atualizado do executado nos autos para citação dele. 3. Int. Adv.: (278512/SP)LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO 2657/10 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA DAS G
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1225 da autora era de R$ 1.440,40 (fls. 19 dos autos principais).Acrescente-se que a própria impugnada cuidou de trazer aos autos cópia de suas declarações para a Receita Federal relativas aos anos de 2.007 e 2.008 (fls. 31/40). Observa-se que, em 2.008, a autora ainda tinha emprego na CECRISA e declarou o valor de R$ 46.9