Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 826 (OAB: 468548/SP) - Rodrigo Baraldi dos Santos (OAB: 257740/SP) - Rafael Setoguti Julio Pereira (OAB: 319367/SP) - 4º Andar, Sala 404 Nº 2105789-85.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 624 o perigo de lesão grave ou de difícil reparação até final julgamento pelo colegiado. Alijar a parte autora-agravada do certame eleitoral, deixando de votar e ser votada, e, num momento subsequente, com o transcurso do processo, sobrevir decisão favorável à parte autora em cognição exauriente tornará, evidentemente, preju

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 252 inventariante as certidões de óbito dos herdeiros referidos no documento de fls. 16. Pela via eletrônica, solicite-se o envio a este Juízo de certidão de inexistência de testamento a ser expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1418 há como imputar aos réus a obrigação de prestar contas, notadamente porque não há prova da administração de coisa comum, tendo em vista que nenhum dos locatários indicaram qualquer vínculo com os réus, tanto de pagamento, quanto com relação à propriedade do imóvel (fls. 153). Além disso, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5270 Processo 1001219-12.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cláudio Henrique Danci Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alexandre Firmo de Souza Cruz - Vistos. Considerando a nova redação do artigo 15 da Lei nº 5.010/66, dada pela Lei nº 13.876/2019, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2979 concorda com o pedido. Estudo social colacionado às fls. 20/24.O Ministério Público Bandeirante apresentou seu parecer, às fls.39/40 , opinando favoravelmente ao reconhecimento da procedência do pedido inicial (fls. 39/40). É O HISTÓRICO DO ESSENCIALFUNDAMENTO E DECIDOTrata-se de ação de Regulamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 384 e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis”. Regulamentando a matéria, veja-se ainda a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça. Assim sendo, ainda que com a apresentação concomitante dos título judicial e extrajudicial o registro venha a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 680 impresso e entregue pela própria parte autora. Servirá, ainda, o presente, como ofício para abertura de conta para depósito dos alimentos junto a qualquer agência do Banco do Brasil S/A, desta comarca, caso, a representante da parte autora não tenha conta em aberto para utilização. Servirá, ainda, o pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei nº 5.478/68, especialmente no que tange ao “quantum” necessário para atender as necessidades do alimentando, bem como sobre a profissão e eventual local de trabalho do réu. Ora, como bem assevera Misael Montenegro filho (2016), “a ação de alimentos é fundada no binômio necessidade de quem pede versus possibilidade de quem deve. Assim o autor deve relaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1949 Processo 4001358-49.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. A. dos S. - J. W. B. - Sobre a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor. - ADV: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP) Processo 4001910-14.2013.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluç