7 resultados encontrados para p. t. o. c. - data: 02/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1721 Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável interposta por Lucas Oliveira da Silva em face de Veridiana Adorno da Silva. No ID n. 344444595, o requerente, intimado, via DJE, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. Consoante dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz nã
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 665 207 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2013 ADV: SUZANA FERREIRA GOES DE OLIVEIRA (OAB 5323/CE), JORGE LUIZ BINDA FREIRE (OAB 10360/CE) - Processo 0399315-34.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. C. da S. - REPR. LEGAL: A. G. S. da S. - REQUERIDO: J. M. da S. - Vistos em despacho. Cite-se o(a) réu(ré) através de oficial d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1679 Vistos. Fls. 116/117: Traga a requerente a certidão de óbito do requerido. Int. - ADV: MARISA DE ABREU TABOSA (OAB 91133/ SP), JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP) Processo 0012987-64.2011.8.26.0590 (590.01.2011.012987) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. T. O. C E R T I D Ã O Certif
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Depósito recursal recolhido na forma de seguro garantia, conforme previsto no §11 do art. 899 da CLT. Juízo garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA Quanto à alegação de transcendência, resta prejudicada a sua análise nesta oportunidade, diante do que dispõe o §6º do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, "i
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1463 endereco e qualificação para citação. - ADV: CESAR DE OLIVEIRA (OAB 325808/SP) Processo 0009678-64.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009678) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. T. M. - W. T. M. F. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso, designo audiência de conciliação, instrução e julgame
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4119 direito de convivência estão diretamente vinculadas à guarda do menor, necessária se faz a prévia regulamentação deste instituto (guarda), do que não se há notícia de já ter sido objeto de discussão judicial. Em assim sendo, concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que esclareça se j