213 resultados encontrados para p. v. a. l. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 36 David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte agravada para manifestar-se, no prazo legal, sobre os fatos narrados no presente agravo de instrumento (CPC, art. 1.019, inc. II). Expedientes necessários. Empós, voltem-me os autos conclusos. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator Total de feitos: 1 Coorde
3133/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 269 VEIRA: “Aculpadoempregador fica caracterizada quando adora Assim sendo, acolho a pretensão do Reclamante para condenar a uma Reclamada ao fornecimento de convênio médico vitalício ao obreiro conduta que revela imprudência, negligênciaouimperícia...”.Econtinua: "Na questão da segurança e s a ú d e não só a manutenção deste no período de vig�
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 330 Intimado(s)/Citado(s): Ademais, não constatada a presença de nenhum vício elencado no - P. P. F. D. S. - P. V. A. L. art. 330, parágrafo primeiro, do CPC/2015, não há falar em inépcia. Por fim, conforme se pode verificar da defesa apresentada, a maneira como os pedidos foram fundamentados e postulados não PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO impediram a d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 59 Nº 0920665-79.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Apelante: Bradesco Seguros S/A - Apelado: José Nilo Barroso de Carvalho Moura - Por todo exposto, com fulcro no art. 932, inciso V, alíneas ‘a’ e ‘b’ do CPC, conheço e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorn
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 10405 Em réplica, o autor não impugna os documentos juntados e contribuições assistencial e confederativa, bem como de taxas tampouco aponta diferenças em seu benefício. sindicais e contribuições federativas. Assim, são improcedentes os pedidos de pagamento de PLR e de Já a contribuição sindical estava prevista na lei, vigente à época do multa por não impl
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2240 (OAB 267771/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP) Processo 3002784-43.2013.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EVANIR FERNANDES DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conheço os embargos
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1992 comparecer a uma das próximas sessões de tentativa de conciliação do JECível, constando do mandado de citação que, não obtida a conciliação a ré deverá, ato contínuo, apresentar sua resposta, sob pena de revelia. Int. (Obs. 1.Audiência de tentativa de conciliação e de oferecimento de defesa d
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1806 13 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0629042-13.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus - Fortaleza - Impetrante: Raquel Lopes Soares - Paciente: Leandro Sousa Reis - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza - Destarte, não sendo possível visualizar os essenciais elementos para revogação do ato prisional, hei por bem, mantê-lo, no entanto, defiro parcia
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 195 0007137-64.2000.8.26.0024 (024.01.2000.007137-5/000000-000) Nº Ordem: 001329/2000 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS MORAIS - PAULO CEZAR LARANJEIRA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 487 - Intime-se as partes sobre o precatório. - ADV HERBERT TRUJILLO RULLI OAB/SP 120878 - ADV VALDEMAR T
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 643 COELHO (OAB: 182827/SP) (Fls: 105) - Advogado: Carlos Augusto Parros Cappia (OAB: 116467/SP) (Fls: 100) 990.10.192732-2 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Autor: Neusa Maria Mecene Réu: Lincx Sistemas de Saude Ltda - Advogado: CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA (OAB: 75384/SP) (Fls: 15) - Advogad