Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2267 relativos ao bem construído pelo casal devem ser partilhados entre ambos, na proporção de 50% para cada uma das partes. A sentença não atinge terceiros, razão pela qual a partilha regulamenta unicamente a relação patrimonial havida entre o casal. Por fim, o imóvel situado no Estado de Minas Gerais não pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 261 EXTINTO o presente com fundamento no artigo 269, I, parte inicial do Código de Processo Civil. A autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que não há custas a serem recolhidas, sendo os honorários advocatícios do patrono da autora ora fixados em 100% da tabela. Lavre-se termo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 328 Erickson Gavazza Marques, j. 19.5.2010). Dessa forma, preservado o entendimento do MM. Juiz a quo, impõe-se a reforma da r. decisão agravada. Ante o exposto, dou provimento ao recurso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2011. J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1887 depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação de quitação normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s) Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 775 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB 145960/SP) Processo 0010264-24.2010.8.26.0100 (100.10.010264-5) - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - D. C. C. M. - A. C. M. - Fls. 275/278: em que pesem as opiniões em contrário por não ser recurso previsto para a impug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2222 possibilitar o aditamento. Int - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP) Processo 0106692-27.2008.8.26.0007 (007.08.106692-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. S. N. - R. G. N. - Fls. 66. Defiro a expedição de ofício ao INSS conforme solicitado. - ADV: RITA DA CONCEIÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 727 70376/SP) Processo 0037439-56.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. B. M. - N. da M. J. Vistos. Cite-se o devedor, por carta precatória, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.711,62 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 123 doença e parecer médico, indicando o remédio. Ainda há que se salientar que o despacho liminar propiciou ao impetrado novo diagnóstico e medicação alternativa, sob responsabilidade do médico que realizar o segundo exame. Também não se discute a obrigação constitucional de o Poder Público prestar assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1805 do interditando para o dia 22 de agosto de 2011, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1494 do CPC. CUMPRA-SE. As audiências são realizadas na Av. Engenheiro Caetano Álvares , 594/707 1º andar, salas 120/121 e o Cartório esta localizado no mesmo andar nas salas 102/103. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SUELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137495/SP) Processo 0039519-33.2010.8.26.0001 (001.10.0