Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.799 DA: H.S.C.P. - MENOR: S.R.S.C. - Trata-se de Ação de Modificação de Guarda c/c Pedido de Exoneração de Alimentos ajuizada por P. V. C. P. em face de S. R. S. da C. e em favor da menor H. S. C. P., com pedido de liminar. Compulsando o feito, mais precisamente pela leitura da sentença proferida na ação em que foram fixados alimentos destinados à mantença da menor, constante de fls. 17, verifico que a mesma restou

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0045778-30.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. P. V. C. C. D. ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 14 Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó méri

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 00974 Processo: 0001035-34.2014.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. V. C. S. ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: L. B. C. ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: P. C. R. S. Despacho: Intime-se do deferimento de habilitação de f. 44. Concede-lhe vista dos autos pelo o prazo de 05(cinco) dias. 00975 Processo: 000105

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 36 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para comparecer ao cartorio e receber os objetos apr

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Processo: 0040416-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00061 Processo: 0003253-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURELIO MARCOS VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0003525-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. F.REPRESENTADO: J. F. S.Ato O

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Pb • 398, 400, 411, 415; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 86; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 508; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 396; Sergio Schulze 019473 - A • 96; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 47, 54, 83, 84, 85, 162, 317, 495; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 373; Severin

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 E À APLICAÇÃO DA REFERIDA NORMA PARA O ADICIONAL DE INATIVIDADE. PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ A DEVIDA IMPLANTAÇÃO. PLEITO INTEGRANTE DA INICIAL, MAS NÃO CONTEMPLADO NA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. POSSIBILIDADE