Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 884 adolescente teria passado as férias na residência da requerida, na cidade de Uberaba-MG. Informou, ainda, que em razão de negligência da autora, dois outros filhos da mesma (Patrick e Luiz Sérgio), foram abrigados no dia 15.07.2012 e o outro filho (Kauan) esteve internado na Santa Casa de Misericórdia lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1451 demonstradas dificuldades ou empecilhos ao exercício delas pelo genitor. No caso dos autos, então, nada obstante a ausência de qualquer prova negativa à conduta do réu no pertinente ao filho, embora, como realçou o Ministério Público, responda a processo crime, importante e decisivo relevo assumiram a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1236 documentos de fls. 217/218. Apresente, ainda, planilha atualizada do débito, com a dedução dos valores pagos e com a incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Informe também o número do CPF do devedor. Após, tornem conclusos para acesso ao Sistema BacenJud. Sem prejuízo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1675 590.01.2009.021358-4/000000-000 - nº ordem 2972/2009 - Interdição - TALITA DANTAS VIANA X LINDINALVA DOS SANTOS DANTAS - CONCLUSÃO Em 21 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA, Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 ideia de que é inútil continuar movimentando o aparelho judiciário nesta ação para cuidar de uma questão tão sensível que é trazida aos autos sem a mínima perspectiva de sucesso na produção de provas e de oportunidade para que a parte demandada faça uso do contraditório. Repito que o não comparecimento dos outros filhos do suposto pai, medida buscada incansavelmente nos últimos anos, imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5868 em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se a devida certidão após o trânsito em julgado. Após, arquivem-se. - ADV: JULIANA CORTE RIZZOLO (OAB 387608/SP), CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/ SP) Processo 0013857-60.2019.8.26.0451 (processo principal 1007929-87.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1215 documento de fls. 18 -, tenha acumulado quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuições em serviços que, para esse efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos por Decreto do Poder Executivo. Portanto, a aposentadoria especial é o benefício previdenciário decorrente do trabalho reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1604 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X LUIS CARLOS TAMBARA r. despacho de Fls. 73 - VISTOS. 1- Recebo os embargos para discussão, suspendendo a eficácia do mandado inicial (art.ll02, c, do CPC). Os autos seguirão o rito ordinário (§2º do dispositivo legal citado). 2- Diga o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, inclusive a

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 em discordância com as disposições contidas na Lei nº 9656/98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Sobre o assunto, assim dispõe a lei: Art. 13. Os contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não cabendo a cobrança de taxas ou qualquer outro valo

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 atraso. 4. Apelação parcialmente provida (Acórdão n.895192, 20130910304246APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/09/2015, Publicado no DJE: 05/10/2015. Pág.: 231). Soma-se a isto o fato de que o autor deixou de ter o atendimento médico emergencial após uma crise de asma por falha exclusiva das requeridas. Assim, demonstrada a inadequação d