Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 quanto à suposta ofensa aos artigos 926, e 927, III, ambos do CPC, porque tais dispositivos, a despeito da oposição dos competentes embargos de declaração, não foram objeto de debate e decisão por parte da turma julgadora, que sobre eles não emitiu qualquer juízo. A respeito do tema, a Corte Superior já sedimentou entendimento de que ?A ausência de enfrentamento da matéria pelo Tribunal de

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 16 de setembro de 2013 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA CUNHA Diretora Substituta de Secretaria da 2ª Turma Criminal 167ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorid

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 prova apenas juris tantum da necessidade do benefício. Isso é o que se extrai do atual Código de Processo Civil, ao prever que ?O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos? (§2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1877 Nº 0000287-02.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: P. V. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço vista destes autos ao advogado dr. Marcelo Alcazar para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1877 Nº 0000287-02.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: P. V. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço vista destes autos ao advogado dr. Marcelo Alcazar para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1877 Nº 0000287-02.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: P. V. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço vista destes autos ao advogado dr. Marcelo Alcazar para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 562 607.732.4/0 – SÃO JOSE DO RIO PRETO – REL. DES. ENIO ZULIANI – AGTE(s): M. A. Q. V. (E OUTRA) – AGDO(S): A. C. O. Q. V. (E OUTRA) – ADV(s): JUNIO CESAR BARUFFALDI (217637) E NILOR VIEIRA DE SOUZA (54328) – SALA: 311. Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411 PROXIMOS JULGAMENTOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 619 (OAB: 142142/SP) 9134697-24.2008.8.26.0000 (994.08.032905-0) - Apelação - Matão - Relator Silvério Ribeiro - Revisor Erickson Gavazza Marques - Apelante: Elcio Norberto de Carvalho - Apelado: Vanderlei Gomes Pires - Advogado: Anaila Augusta Rodrigues Reina (OAB: 223277/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Vituri Langnor (OAB: 223284

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 685 - Agravado: Proquimbrás Produtos Quimicos Brasileiros Ltda (Massa Falida) - Advogada: SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/ SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB: 53318/SP) (Síndico Dativo) 36 - 990.10.020152-2 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Paulo Alcides - Agravante: Companhia de Habitação Popular de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 849 203 - 0007636-52.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: C. E. S. M. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 139) 236 - 0007673-76.2012.8.26.0405 - Apelaç�